Gerenciamento De Recursos Hidricos Lei 9433 97

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS FACULDADE DE GEOLOGIA PROJETO DE PESQUISA- EXTENSÃO OS RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE DE VIDA NA BACIA DO MATA-FOME, BELÉM/PA: DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E O CONTEXTO GEO-SÓCIO-AMBIENTAL. PROPONENTE: FADESP – UFPA EXECUTORA Universidade Federal do Pará Instituto de Geociências Faculdade de Geologia-CG-UFPA PARCERIAS Universidade do Estado do Pará – UEPA Universidade Federal Rural da Amazônia -…

dissertação com significativas contribuições. Aos membros do laboratório do Núcleo de Hidrometeorologia e Energia Renováveis (NHMET) do Instituto de Pesquisa Cientificas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) que me acolheram em 2006, pondo à disposição os recursos necessários para a conclusão do Programa. E em especial ao Mestre Edmir dos Santos Jesus pelas sugestões que contribuíram para esse trabalho. Ao Senhor Elias Ávila do IEPA, pela dedicação e paciência nas construções dos mapas e…

da antecipação da tutela penal e aplicação dos princípios da subsidiariedade e fragmentariedade, veja que os princípios no direito ambiental têm um rol extenso e logo abaixo serão salientados. Ainda será abordada a responsabilidade penal à luz da Lei 9.605/98, identificando os sujeitos do ilícito penal. O tópico de crimes ambientais destina-se a uma análise individual dos crimes contra a fauna, a flora, dos crimes de poluição e de outros crimes ambientais, dos crimes contra o ordenamento urbano

relatório “Nosso Futuro Comum”, elaborado por uma comissão da ONU em 1987. O aumento da preocupação com o meio ambiente exerceu um grande impacto sobre as atividades empresariais. A partir de meados da década de 1980, a maioria dos países criou leis ambientais ou tornou as existentes mais restritivas, regulando as atividades industriais e comerciais, no que concerne a seus impactos sobre o solo, a água e o ar. Para garantir o cumprimento da legislação, sugiram órgãos ambientais nos…

PDRH Furnas Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas Relatório Parcial 2: Prognóstico das Demandas Hídricas Alfenas, Abril de 2013 MINAS GERAIS Governo do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Anastasia Governador Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos do Estado de Minas Gerais – Sisema Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Adriano Magalhães Chaves Secretário…

Ministério das Cidades Capa: Carlos E. M. Tucci: engenheiro civil, MSc e PhD em Recursos Hídricos (Colorado State University, USA), professor titular do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tucci, Carlos E.M. Gestão de Águas Pluviais Urbanas/ Carlos E. M.Tucci – Ministério das Cidades – Global Water Partnership - Wolrd Bank – Unesco 2005. I. Inundação – Urbano - Recursos Hídricos ISBN xxxx 2 Apresentação E ste texto foi preparado como…

.................................................. 38 11.3 TUTELA PENAL DO AMBIENTE.......................................................... 39 11.3.1 APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL COMO “ULTIMA RATIO”............................... 39 11.3.2 LEI 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998................................................... 43 11.3.3 CRIMINALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA..................................................... 45 12 ESPAÇOS AMBIENTAIS.....................................

(Agência Ambiental de Bauru), pelas orientações. Aos técnicos dos laboratórios da EESC/USP: Cidinha, Diva, Juliana, Júlio Trofino, Paulo Fragiácomo, por todo apoio e orientações durante a realização das análises. Aos funcionários do Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA): Achilles, Claudete, Mara, Sr. Maurício, Paulo de Luccas, Nelson, Regina, Sonia e Wellington, por todo apoio e atenção. Agradeço especialmente a Waldomiro Antonio Filho, que me auxiliou nas coletas. Aos…

Gestão Ambiental ----------- --------------------------------------------------------------20 2.3. Gestão Ambiental nas Empresas --------------------------------------------------------22 2.4. Gerenciamento Integrado de Resíduos--------------------------------------------------26 2.5. Gerenciamento de Resíduos Industriais ----------------------------------------------35 2.6. Arcabouço Legal---------------------------------------------------------------------------36 2.7.…

da demanda pelo incremento da produção como objetivo assegurar o compromisso dos países em adotar continuaram a provocar o aumento de todas as formas de estratégias de P+L.1 resíduos, assim como a exploração cada vez mais intensa dos recursos naturais. Controlar os malefícios desse modelo, 6 1 Publicado no site http://www.uneptie.org/pc/cp/declaration/home.htm Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis - PPCS O conceito de Produção Mais Limpa (P+L) foi…