Gerenciamento De Recursos Hidricos Lei 9433 97

Eliana Myra e Antonio Carlos Moreira por terem acreditado na minha pessoa. A todos aqueles, que de alguma forma contribuíram para a conclusão deste trabalho. SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS RESUMO ABSTRACT CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO 1.1 – O Recurso Natural Água 1.2 – Sistemas de Tratamento de Água CAPÍTULO 2: SISTEMAS DE RESFRIAMENTO 2.1 – Principais Sistemas de Resfriamento Utilizados nas Indústrias CAPÍTULO 3: REUSO DE ÁGUA NO SISTEMA PETROBRAS 3.1 – Petrobras/Reduc – Reuso…

ento Amb ient al (SNSA) e do Pr ogram a de Modernização do Setor Saneam ento (PMSS); · Ministério da Ciência e Tecnologia, p or interm édio de sua Secret aria Executiva; · Ministério do Meio Amb iente, por interm édio da Secretar ia de Recur sos Hídricos (SRH), da Secr etar ia de Qualidad e Am bient al nos Assent am entos Hum anos (SQA) e da Superintend ência de Tecn ologia e Capacit ação da Ag ên cia Nacional d e Águas (ANA); · Ministério da Educação, p or inter m édio da Secret…

ambientais satisfatórios, de forma contínua e perene, ao invés da implementação de ações pontuais e unitárias. estes dados permitirão estabelecer, em futuro próximo, indicadores como a produtividade, a redução do consumo de matérias-primas e dos recursos naturais, a eliminação de substâncias tóxicas, a redução da carga de resíduos gerados e a diminuição do passivo ambiental, sendo que os resultados positivos destes indicadores implicam diretamente na redução de riscos para a saúde…

de manifestações de afeto e companhei- Francisco. Um rio com nome santo, bênção e vida para o povo ribeirinho, segue castigado por agressões contínuas. Transposição. Um projeto que pretende fazer o desvio das águas, exigindo grandes volumes de recursos públicos e tendo como principais beneficiários os que vivem do latifúndio, da exploração do trabalho e das atividades que degradam os ecossistemas. Nessa paisagem, um bispo troca os confortos possíveis e assegurados pela possibilidade…

PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Engº WALDEMAR SÂNDOLI CASADEI Prefeito Municipal Engª KEIKO OBARA KURIMORI Vice Prefeita Engº HEMERSON CALGARO Coordenador Ambiental Engª GRASIELE MURARI Diretora Biol. NELSON MONTEIRO Diretor Prefeitura Municipal de Lins R. Olavo Bilac, 640 - Fone (014)3533-7000 - Fone/Fax (014)3522-2764 e-mail: prefeitura@lins.sp.gov.br - CEP 16400-901 - Lins – SP -1- PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS ESTADO DE SÃO PAULO PLANO DE…

Atendimentos aos requisitos legais e as exigências dos clientes (SGI) 60 4.7. Elaboração de objetivos, metas e programas (SGI) ............................ 61 4.8. Implementação do sistema e operação (SGI) ..................................... 62 4.9. Recursos, funções, responsabilidades (SGI) ...................................... 62 4.10. Competência, treinamento e conscientização (SGI) ........................... 65 4.11. Comunicação (SGI)…

Gerais e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de IBIRITÉ; Lei Complementar nº 013/1998 que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores municipais, Lei Complementar nº 131/2014 e Lei nº 2112/2014 que dispõe sobre a municipalização do trânsito e transporte, Lei Complementar nº 014/1998 que modifica o estatuto do servidor público do município, Lei Complementar nº 22/2000 que dispõe…

LEI Nº. 5.090/2005 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO (Institui o Código Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração do uso dos recursos naturais, da proteção da qualidade de vida e do controle das fontes poluidoras e degradadoras do meio ambiente e das utilizadoras ou modoficadoras dos recursos naturais e, da ordenação do uso do solo do território do Município de Rio Verde-Estado de Goiás, de forma a garantir o…

da microinformática e de implantação de aproveitamentos hidrelétricos. Além disso, ocorreu, também, profunda alteração no modelo institucional do Setor Elétrico, com ênfase na crescente participação do capital privado para o seu desenvolvimento. A Lei no 9.648, de 27/05/98, dá diretrizes básicas para os referidos empreendimentos, mais especificadamente para centrais de até 30 MW de potência instalada, para autoprodutor e produtor independente. Em complementação, a Resolução no 395 da…

3.1 Avaliação da qualidade da água para consumo humano, 167 3.2 Amostragem da qualidade da água para consumo humano, 198 3.3 Controle de qualidade em laboratórios, 205 4 Informação sobre a qualidade da água para consumo humano, 207 4.1 Gerenciamento de informações em sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água, 209 4.2 Informação às autoridades de saúde pública, 221 4.3 Informação ao consumidor, 224 Referências e bibliografia recomendada, 235 Apêndice –…