Gere Jm

registradas como marcas a reprodução total ou parcial ou a imitação de marca alheia, ainda que com acréscimos, para identificar ou dis­ tinguir produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins. Em outros termos, não se pode registrar uma marca que gere qualquer tipo de confusão ou associa­ ção com outra já existente. Vedam-se tanto a reprodução, que seria a duplicação, a cópia, como a imitação, que seria a reprodução da essência, dentro de uma forma extrínseca aparentemente…

Java Server Pages (JSP); Case Study: Servlet and JSP Bookstore; Java 2 Micro Edition (J2ME) and Wireless Internet; Remote Method Invocation (RMI); Session Enterprise JavaBeans (EJBs) and Distributed Transactions; Entity EJBs; Java Message Service (JMS) and Message-Driven EJBs; Enterprise Java Case Study: Architectural Overview; Enterprise Java Case Study: Presentation and Controller Logic; Enterprise Java Case Study: Business Logic Part 1; Enterprise Java Case Study: Business Logic Part…

cells from aging rabbits. Langin D1, Portillo M, Dauzats M, Lafontan M. Am J Physiol. 1994 Nov;267(5 Pt 1):E694-701. Effects of energy restriction on acute adrenoceptor and metabolic responses to exercise in obese subjects. Kempen KP1, Saris WH, Senden JM, Menheere PP, Blaak EE, van Baak MA. Clin Sci (Lond). 1995 Oct;89(4):421-9. Effects of weight reduction on the regulation of lipolysis in adipocytes of women with upperbody obesity. Reynisdottir S1, Langin D, Carlström K, Holm C,…

momento de seu ingresso no mundo jurídico. Superada esta fase – a do plano da existência – e estando o contrato efetivamente formado, estará em termos de ser classificado como contrato unilateral ou bilateral (também chamado sinalagmático), conforme gere obrigações para apenas um ou para todos os contratantes, respectivamente. No contrato de fiança, não existe a “dependência recíproca de obrigações” (HIRONAKA, 2000, p. 90), considerando-se unilateral no plano de eficácia, e não no…

constituído nos autos: não há. TC-012.187/2011-9 Natureza: Aposentadoria Interessados: Maria Luiza Carreiro (121.365.221-91); Marlene Polenz Cantanhede (124.337.210-91); e Mauro Pinheiro Luiz (351.558.41704). Órgão/Entidade: Superior Tribunal Militar - JM Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). Advogado constituído nos autos: não há. TC-012.977/2012-8 Natureza: Aposentadoria Interessados: Alberto Chterpensque (179.842.979-91) e outros. Entidade: Universidade…

EI – Embargos Infringentes Emb. Div. – Embargos de Divergência EV – Exceção da Verdade Extr. – Extradição HC – Habeas Corpus Inq. – Inquérito Policial IUF – Incidente de Uniformização de Jurisprudência j. – Julgado em JC – Jurisprudência Catarinense JM – Jurisprudência Mineira JTJ-Lex – Julgados do Tribunal de Justiça (antiga Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo – RJTJESP) JSTF-Lex – Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal JSTJ – Jurisprudência do Superior…

probatória signibca o conjunto de atos praticados para a cação de um fato. É a atividade desenvolvida pelas partes e, subsidiariamente, pelo juiz, na reconstrução história dos fatos (por exemplo, a prova da alegação incumbe a I a fizer-CPP, art. 156). jM ^ a m a s k a , II diritto..., p. 175. * l5.ffl)araaska, II diritto..., p. 175. * 16:^ítida a distinção na evolução pro’^ S l a l italiana, em que o art. 299 do CPP de 1930 evia entre as funções do juiz instrutor a realização de todos…

EI – Embargos Infringentes Emb. Div. – Embargos de Divergência EV – Exceção da Verdade Extr. – Extradição HC – Habeas Corpus Inq. – Inquérito Policial IUF – Incidente de Uniformização de Jurisprudência j. – Julgado em JC – Jurisprudência Catarinense JM – Jurisprudência Mineira JTJ-Lex – Julgados do Tribunal de Justiça (antiga Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo – RJTJESP) JSTF-Lex – Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal JSTJ – Jurisprudência do Superior…