Geraldo Peçanha De Almeida

ANDIRA ANDIRA ANDRADAS ANDRADINA ANDRADINA ANDRELANDIA ANGATUBA ANGELANDIA ANGELICA ANGELINA ANGICAL ANGICAL PIAUI ANGICOS ANGRA DOS REIS ANGULO ANHEMBI ANICUNS ANISIO DE ABREU ANTA GORDA ANTAS ANTONINA ANTONINA NORTE ANTONIO ALMEIDA ANTONIO CARLOS ANTONIO CARLOS ANTONIO DIAS ANTONIO JOAO ANTONIO MARTINS ANTONIO OLINTO ANTONIO OLINTO ANTONIO PRADO APAREC GOIANIA APAREC GOIANIA APAREC R NEGRO mlts/TI/Query_SA1_SA3 ESTADO CÓDIGO NOME_REP MG 124 M R…

Zavascki José de Castro Meira Arnaldo Esteves Lima Massami Uyeda Humberto Eustáquio Soares Martins Maria Thereza Rocha de Assis Moura Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin Napoleão Nunes Maia Filho Sidnei Agostinho Beneti Jorge Mussi Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Luis Felipe Salomão Mauro Luiz Campbell Marques Benedito Gonçalves Raul Araújo Filho Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Antônio Carlos Ferreira Ricardo Villas Bôas…

DESIGNERS ASSISTENTES Cláudio Rodrigues João Marcelo PRODUÇÃO LSD Solange Barcellos COORDENAÇÃO EDITORIAL Isa Pessoa ASSISTÊNCIA EDITORIAL Maryanne Linz Marcelo Diego PESQUISA DE TEXTO E IMAGEM Denílson Monteiro PESQUISA DE FOTOS E LEGENDAS Sônia Peçanha PRODUÇÃO GRÁFICA Marcelo Xavier REVISÃO Raquel Corrêa Ana Kronemberger Diogo Henriques EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Abreu’s Systems Ltda. IMPRESSÃO Lis Gráfica CIP-BRASIL.CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE…

em saúde e segurança do trabalhador 239 EUSTAQUIO XAVIER SILVEIRA JOELINA DA C. ALVES DE ALMEIDA MARIA IVANILDE PEREIRA 13 Educação para o trabalhador - uma abordagem psicopedagógica 255 VERA LÚCIA ABRIL TELES DE SOUZA 14 A educação como fator de prevenção: o programa de capacitação contínua em saúde do trabalhador de Ipatinga 275 BEATRIZ MORELLI FARIA ANA MARIA M. DE ALMEIDA RÔMULO RONALDO MOREIRA MARIA DO ROSÁRIO SAMPAIO 15 Uma proposta de atuação nas…

legal do conceito moderno de família: o art. 5o, ii e parágrafo único, da lei no 11.340/2006 (lei maria da penha). Disponível em:. Acesso em 08 ago.2007. ANGELIS, Joanna de (Espírito); [psicografado por] Divaldo Pereira Franco; organização de Geraldo Campetti Sobrinho, Paulo Ricardo A. Pedrosa. Elucidações psicológicas à luz do espiritismo. Salvador: Alvorada, 2002. BAKER, Mark W. Jesus, o maior psicólogo que já existiu; tradução de Claudia Gerpe Duarte. – Rio de Janeiro:…

leitor jovem, é não dar conta dele e transmitir, como verdades apodíticas, opiniões diametralmente opostas a quanto se tem decidido - certo ou errado, não importa - na vivência cotidiana, na Justiça, da lei e da Constituição. 5. José Tarcisio de Almeida Melo, Direito constitucional brasileiro, Del Rey, 1996, prefáciu. É auspicioso verificar que essa tendência tradicional está sendo su- perada por alguns dos melhores nomes da nova geração de publicistas brasileiros. 6. Cf., a…

Anthero de Moraes Meirelles Diretor Antonio Gustavo Matos do Vale Diretor Mário Gomes Torós Diretor Mário Magalhães Carvalho Mesquita Diretor Paulo Vieira da Cunha Diretor Secretaria-Executiva da Diretoria Secretário-Executivo: Sérgio Almeida de Souza Lima Secretário da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional: Sérgio Albuquerque de Abreu e Lima Secretário de Relações Institucionais: José Linaldo Gomes de Aguiar Consultores da Diretoria Carolina de Assis…

vez que o objeto social delimita a capacidade da companhia, uma das principais funções de tal requisito é bastante clara: josé Edwaldo Tavares Borba, Direito societário. 8ª ed. Rio de janeiro: Renovar, 2003, p. 194. 38 39 40 Idem, ibidem. Geraldo de camargo Vidigal e Ives Gandra da silva martins (coords.), Comentários à Lei das Sociedades por Ações. Rio de janeiro: Forense universitária, p. 25. FGV DIREITO RIO 14 ORGanIzaçãO juRíDIca Da GRanDE EmpREsa “o objeto da…

Eustáquio Soares Martins (Corregedor-Geral da Justiça Federal) Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Diretor da Revista) Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (Ouvidor) Ministro Jorge Mussi Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Ministro Luis Felipe Salomão Ministro Mauro Luiz Campbell Marques Ministro Benedito Gonçalves Ministro Raul Araújo Filho Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti…

indébito. Adota-se o entendimento firmado pela Seção, com ressalva do ponto de vista pessoal, no sentido da subordinação do termo a quo do prazo ao universal princípio da actio nata (votovista proferido nos autos do ERESP 423.994/SC, 1ª Seção, Min. Peçanha Martins, sessão de 08.10.2003). FGV DIREITO RIO 58 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III 3. O art. 3º da LC 118/2005, a pretexto de interpretar os arts. 150, § 1º, 160, I, do CTN, conferiu-lhes, na verdade, um sentido e um…