Geisa Pratica Iii

Alessandro foi denunciado por ter, em Agosto de 2000 supostamente se dirigido à residência de Geisa e a constrangido para com ele manter conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima (conforme laudo de exame de corpo de delito). Narra ainda a exordial que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim como de…

SÍNTESE DOS FATOS: Alessandro foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática dos delitos previstos no art. 213 c/c art. 224, alínea b, do Código Penal. Segundo consta da denúncia, em agosto de 2000, Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, suposta vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estarem a sós, o denunciado teria constrangido Geisa a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez…

DOS FATOS: O réu foi denunciado por suposta prática de estupro de vulnerável, quando em agosto de 2013 se dirigiu à casa de sua então namorada e ora suposta vítima e, segundo consta nos autos da peça acusatória, aproveitou-se dela, mantendo conjunção carnal, ocasionando sua gravidez. Foram juntados aos autos apenas a inicial, depoimentos prestados à época e antecedentes criminais de Alessandro. Não há exame de corpo de delito de Geisa. Consta, ainda, que a acusação…

possibilidade de ser cobrada esta peça processual em uma segunda fase é muito grande. Destaque-se, por oportuno, para quem faz estágio em escritórios que ainda oferecem a extinta “Defesa Prévia”, que esta não é a melhor técnica processual. Embora na prática os juízes recebam tal peça como sendo a peça ora analisada e o Ministério Público também atue neste sentido, isso somente se dá por razões de praxe processual, bem como por atendimento ao princípio da simetria das formas, segundo o…

Arts. 396 e 396-A do Código Processo Penal, pelas razões de fato de direito a seguir expostas. DOS FATOS: Alessandro dirigiu no mês de agosto do ano de 2000 a residência da Geisa para assistir um jogo de futebol. Nesse mesmo dia aproveitando do fato de que eles estavam à sós, acabou mantendo uma conjunção carnal com Geisa, fazendo com que ela ficasse constrangida com o fato que ocorreu. Com esse fato, ocasionou uma gravidez nela e que foi comprovado no laudo no exame de corpo de…

artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Godofredo, de 30 anos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no artigo 217 A, parágrafo 1º c/c 234-A, III do Código Penal, por crime praticado contra Cleópatra, 29 anos de idade. Na peça acusatória o réu foi acusado ter constrangido Cleópatra a manter com ele conjunção carnal, enquanto assistiam a um jogo de futebol na casa da suposta…

bancário, residente na rua Machado de Assis, n.º 167, no Rio de Janeiro–RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 4/11/2006, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Nessa oportunidade,não foi encontrado com Thiago qualquer objeto ou substância que o ligasse ao tráfico de entorpecentes, mas a autoridade policial entendeu que, na hipótese, haveria flagrante…

seguir expostas: DOS FATOS Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a manter com ele conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima, e, muito embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, Alessandro teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, por se tratar de deficiente mental incapaz de reger…

passa-se a expor: I – DOS FATOS: Alessandro 22 anos foi denunciado porque, supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a com ele manter conjunção carnal deflorando-a, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim como de validamente consentir por se…

Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a com ele manter conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda a exordial que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim como de…