Garante

ela tem de ter posição de garante, um dever jurídico que pessoalmente a obrigue a evitar aquele resultado. O problema de saber em que casos é que existe esse dever jurídico, começou por ser perspectivado pela: Teoria Formal da Fontes de Posição de Garante Num primeiro critério existia um dever jurídico quando resultasse: da lei, do contrato ou da ingerência. Ora, à luz desta perspectiva formal das fontes da posição de garante, diríamos que a posição de garante da babysitter se fundava no

África do Sul garante acesso ao ensino a todos, mas ainda busca qualidade Por Bruna Carvalho - iG São Paulo | 05/06/2013 13:00 Texto - pessoas lendo 0 Comentários País aplica grande volume de recursos em educação, mas enfrenta legado do apartheid e da desigualdade social como entraves para boa educação A África do Sul é um dos países que atualmente mais investemem educação no mundo. Segundo dados do Banco Mundial, o governo sul-africano aplicou mais recursos em educação do que a Coreia do Sul

REVISÃO CORANTES TÊXTEIS Cláudia C. I. Guaratini e Maria Valnice B. Zanoni Departamento de Química Analítica - Instituto de Química - UNESP - 14800-900 - Araraquara - SP Recebido em 7/10/98; aceito em 31/3/99 TEXTILE DYES. A dye is a colored substance used to impart permanent color to other substances. Its most important use is in coloring textile fibers and fabrics. The removal of colour from dyehouse waste waters is currently a major problem in the textile sector. This paper…

de influência (fatores), tal como concebido o questionário IBQ-G, o que valida a eficácia do questionário como instrumento de pesquisa em seu formato original. Desta forma, não existe alteração dos alphas de Cronbach constantes da tabela I, o que garante a consistência e confiabilidade dos fatores extraídos. Cabe ressaltar que todas as cargas fatoriais das variáveis foram superiores a 0,5, atendendo plenamente a condição proposta por Hair et al. (1995), de que o factor loading deve ser…

A lei garante a proteção contra o abuso e a exploração sexual — registrado em: crime sexual, lei, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), crime Todas as crianças já nascem com direitos, que estão escritos em leis. A lei diz, por exemplo, que toda criança deve ter os mesmos direitos dos adultos, e que deve receber atenção especial da família e de toda a sociedade, pois precisa crescer e se desenvolver de forma segura, saudável e feliz. O governo também é muito importante para isso,…

|TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência | [pic] |Texto de : |Fernanda Marroni | Data de publicação: 14/07/2011 O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/1991. Isso porque, nesse tipo de relação, existe a intenção das partes de transformar o contrato a termo em contrato por

Maleiane garante que vai reembolsar IVA às empresas Para o reembolso do IVA, a partir de 2015, o processo será automático. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, garantiu, ontem, que o Estado moçambicano vai reembolsar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) que deve às empresas há anos. Segundo explicou o governante ao ”O País Económico”, as empresas com IVA por receber serão concessionadas “títulos de dívida”, como garantia de que o contencioso será resolvido. A ideia é permitir

Introdução ( Juliana) A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses. A Previdência Social Brasileira, através do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS concede uma…

O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM , ENQUANTO O DIREITO NEM SEMPRE GARANTE A JUSTIÇA DOS MORTAIS. Domingos José Zordan' RESUMO O poeta grego HESÍODO encerra em sua obra “OS TRABALHOS E OS DIAS”, inúmeras razões do porquê o homem deve se dedicar ao trabalho, onde também faz referências aos dias e

Encontro de Food Trucks em Belo Horizonte garante alimentação e diversão para a população. Texto de Hugo Nery e Vitor Brescia. Entre o período de Abril a Juhho, a nova sensação mundial de Food Trucks, veículos adaptados para oferecer alimentação, se estacionou em Belo Horizonte, no Shopping Minas Casa, localizado na região nordeste de Belo Horizonte. O evento reúne os melhores do segmento, oferecendo ao público diversas opções de alimentos, no horário de 10 horas ás 22 horas nas…