Maleiane Garante Que Vai Reembolsar IVA S Empresas
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Maleiane garante que vai reembolsar IVA às empresasPara o reembolso do IVA, a partir de 2015, o processo será automático.
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, garantiu, ontem, que o Estado moçambicano vai reembolsar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) que deve às empresas há anos. Segundo explicou o governante ao ”O País Económico”, as empresas com IVA por receber serão concessionadas “títulos de dívida”, como garantia de que o contencioso será resolvido.
A ideia é permitir que as empresas detentoras de “títulos de dívida” sejam capazes de, quando o Estado demorar com o reembolso, deslocarem-se a um banco e receber o valor, ficando a dívida entre o Estado e o respectivo banco comercial. Este mecanismo será feito para todo o reembolso do IVA anterior a 2015.
Agora, no que se refere ao reembolso do IVA que resulta de operações de 2015 em diante, será adoptado o sistema de IVA líquido, em que as empresas com direito de ser reembolsadas no quadro Imposto de Valor Acrescentado recebam automaticamente o dinheiro.
Pelas contas feitas, o IVA por reembolsar às empresas é de pouco mais de 140 milhões de dólares mas, segundo Adriano Maleiane, há possibilidades de o montante por devolver atingir os 300 milhões dólares, na medida em que há cálculos em curso na Autoridade Tributária no sentido de se apurar taxativamente o IVA por se reembolsar.
O que é emissão de títulos de dívida?
Emissão de dívida é quando as empresas ou governos captam recursos, por meio de empréstimos de dinheiro, a partir de acionistas. A empresa ou o governo que tomou o dinheiro emprestado (emitindo a dívida) se compromete a pagar ao credor (o acionista) uma taxa de juros determinada, durante um período definido. Este pagamento, que normalmente é feito mensalmente ou trimestralmente, é ocasionalmente chamado de cupom. No final do período, o mutuário paga de volta ao credor na íntegra.
Tipos de emissão de dívidas
Os dois tipos mais comuns de emissões de dívida são as