Gabarito Responsabilidade Civil

www.pontodosconcursos.com.br 1 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 DIREITO ADMINISTRATIVO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR ARMANDO MERCADANTE AULA 3 om e9 99 99 99 99 99 6 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública.…

de atividade econômica realizada 2a Questão (Cód.: 13596) Pontos: 1,5 / 1,5 A pessoa estrangeira residente no Brasil pode exercer o comércio? Resposta: SIM, DESDE QUE NATURALIZADO, ESTANDO EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO PAÍS QUE RESIDE. Gabarito: Com relação ao comércio o estrangeiro desde que não contrarie o art. 106 e seus incisos da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 que é regulamentada pelo Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981 pode comerciar. 3a Questão (Cód.:…

Servidores Públicos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2. REGIME DISCIPLINAR 2 1.1 1.2 1.3 1.4 2 3 4 7 DOS DEVERES DAS PROIBIÇÕES DA ACUMULAÇÃO DAS PENALIDADES 3. DAS RESPONSABILIDADES 14 2.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 2.2 RESPONSABILIDADE PENAL 2.3 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA 14 15 16 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 16 4.1 REVISÃO 33 5. RESUMO DA AULA 38 6. QUESTÕES 43 7. REFERÊNCIAS 48 Prof. Daniel…

PROVA OAB 2010.3 – FGV – QUESTÕES DE DIREITO CIVIL 9. Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. (A) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. (B) Não haverá resolução do contrato, pois…

pontodosconcursos.com.br O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome do Aluno- CPF do Aluno, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. N o m e d o A l u n o - C P F d o A l u n o ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ TRT DA 14ª REGIÃO PROFESSOR: MARCELO CAMACHO Aula 3- 23/02/2011 sistema de gestão pública: ética no serviço , gestão de…

Parte1 (TJSC 2003) 1 Questo Sob o prisma do Cdigo Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGCIO JURDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA O fato de ser indeterminvel o seu objeto anula o negcio jurdico. nulo o negcio jurdico quando a lei probe-lhe a prtica, sem cominao de sano. nulo o negcio jurdico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. O negcio jurdico nulo no suscetvel de confirmao. O negcio jurdico nulo no convalesce pelo decurso do…

atuação que deva ser observada pelo agente. GABARITO: C 2. Tentado ou consumado, o homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa é crime hediondo, recebendo, por conseqüência, tratamento penal mais gravoso. GABARITO: C 3. No crime de rixa, a co-autoria é obrigatória, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de pelo menos três autores, sendo irrelevante que um deles seja inimputável. GABARITO: C 4. Para a caracterização do…

órgãos públicos são centros de competência instituídos no âmbito da mesma pessoa jurídica para o desempenho das funções estatais. São desprovidos de personalidade jurídica e integram a estrutura da pessoa a que pertencem, a quem é imputada a responsabilidade pela atuação de seus órgãos. Embora despersonalizados, estabelecem relações com os administrados, mas sempre atuando em nome da pessoa jurídica a que pertencem. Os órgãos públicos surgem em razão do fenômeno da…

Aluno(a), Você fará agora seu EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO! Lembre-se que este exercício é opcional, mas não valerá ponto para sua avaliação. O mesmo será composto de questões de múltipla escolha (3). Após a finalização do exercício, você terá acesso ao gabarito. Aproveite para se familiarizar com este modelo de questões que será usado na sua AV e AVS. 1. O procedimento de apuração de irregularidade m entidade de atendimento terá início exclusivamente por portaria do Ministério…

alternativa CORRETA. Resposta gabarito Reconhecimento da liberdade como valor ético central. Comentário do gabarito Este principia está previsto no código de ética, as demais alternativas estão com palavras equivocadas que não traduzem os princípios do código. Questão 2 A lei que fundamenta a profissão de Serviço Social, que dispõe sobre a profissão do Assistente Social, trata das competências do Assistente Social, no art. 4.º. Assinale a alternativa CORRETA: Resposta gabarito…