Gabarito Responsabilidade Civil

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abaixo, a que não corresponde a nenhuma das atribuições e poderes conferidos pela lei ao Ministério Público da União. a) Promover, privativamente, a ação penal pública. b) Requisitar informações e documentos a entidades privadas. c) Promover a responsabilidade disciplinar dos servidores públicos lotados no Executivo. d) Notificar testemunhas e requisitar sua condução coercitiva, no caso de ausência injustificada. e) Promover a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente…

PROCESSO CIVIL 1) São considerados pressupostos de existência do processo: (A) petição inicial, jurisdição, capacidade postulatória e citação. (B) petição inicial apta, citação válida e imparcialidade do juiz. (C) petição inicial, citação, capacidade e interesse processual. (D) petição inicial apta, competência do juízo e citação.  Pelo sistema processual brasileiro, o juiz exerce cognição em relação a três ordens de questões: pressupostos processuais (que, pelo CPC, podem

sucessórios. b) Se a morte de Sandro tivesse ocorrido em 1997, haveria alteração na sucessão? Justifique. GABARITO – CASO 1 a) A sucessão é regida pela lei da data do óbito, não importando a data da abertura do inventário. Como à época da abertura da sucessão (1989) não existia lei conferindo direitos sucessórios para os companheiros, Solange não é sucessora (artigo 1.787 do Código Civil). Portanto, os herdeiros são os colaterais, seus dois irmãos, como herdeiros legítimos.…

Sociedades Civis são aquelas que prestam serviços, com ou sem fim lucrativo e praticam atos de comércio (mediações). Sociedades Civis os sócios passam a ter responsabilidade ilimitada e solidária pelas obrigações sociais. Sociedades Comerciais são aquelas que praticam atos de comercio com fins lucrativos, são consideradas sociedades comerciais ou mercantis. Sociedades Comerciais (Mercantis) são aquelas que prestam serviços, com ou sem fim lucrativo. Sociedades Civis são aquelas que

fundamentais de primeira dimensão produzem eficácia mediata nas relações privadas. V- O reconhecimento da eficácia horizontal dos direitos fundamentais significa a irradiação da ordem jurídica constitucional dos direitos fundamentais para a ordem jurídica civil. Assinale a alternativa correta: (a) somente a assertiva II está correta. (b) somente a assertiva IV está correta. (c) somente as assertivas I, III e V estão corretas. (d) somente as assertivas I e III estão corretas. (e)…

INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PORTO LTDA ENGENHARIA CIVIL KAMILLA MARTINS RODRIGUES Relatório final de estágio SUPERISIONADO i Execução de fundações rasas: Radier. PORTO NACIONAL-TO Novembro/2013 INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PORTO LTDA ENGENHARIA CIVIL KAMILLA MARTINS RODRIGUES Execução de fundações rasas: Radier. Relatório final de Estágio Supervisionado I…

E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS ---------- 20 III. PRINCIPAIS DIREITOS E GARANTIAS EM DIREITO PENAL ------------------- 50 IV. QUESTÕES DA AULA --------------------------------------------------------------------------------------- 85 V. VI. GABARITO -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 94 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA----------------------------------------------------------------------- 95 Olá futuros Analistas…

Rodrigues Dias Execução de fundações e bases Relatório final de Estágio Supervisionado apresentado à disciplina Estágio Supervisionado da Coordenação do Curso de Engenharia Civil da Universidade do grande ABC Unidade 3 - Av.industrial, – Santo André -SP Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Engenheiro Civil. Docente: Santo André-SP Outubro/2014 3. PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO –Francisco Emerson Rodrigues Dias RA:1299246666 E-mail: emerson_rdias@hotmail.com Endereço:…

são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados. 1.3. O processo seletivo será realizado em etapa única denominada de Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com execução sob a responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE, através da sua Comissão de Concursos - CONUPE. 1.4. Para a divulgação dos atos advindos da execução deste processo seletivo será utilizado o endereço eletrônico…