Gabarito Responsabilidade Civil

direto objetivo, direito positivo, justo, correto e ciência jurídica. Sugestão de Gabarito: 1. Direito subjetivo; 2. Direto positivo; 3. Direito subjetivo; 4. Justo; 5. Correto; 6. Ciência jurídica; 7. Direito subjetivo 8. Direito objetivo. b) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. Sugestão de Gabarito: Referimo-nos ao direito subjetivo. Dentre outras definições possíveis,…

leitura do texto, comente acerca das características da sociedade internacional que são idealmente apontadas pela melhor doutrina jusinternacionalista e que encontram respaldo na Carta na ONU e em outros documentos internacionais. Sugestão de gabarito: O professor poderá discorrer inicialmente acerca das características da sociedade internacional apontadas pelo próprio Professor Celso Albuquerque de Mello e que são as seguintes: universal, paritária, aberta, não possui uma organização…

et al., 2000). Todas estas formas de participação são resultado de inúmeras lutas sociais para a conquista de espaços democráticos e por acesso aos direitos sociais e à cidadania. Entretanto, observando tanto nas práticas cotidianas da sociedade civil (como nos sindicatos ou nos movimentos sociais, por exemplo), quanto nos discursos e práticas das políticas estatais, você verificará que a participação social adquire sentidos e significados completamente distintos. Diversas são,…

Comentários à prova de direito civil aplicada na 1º fase do exame da OAB. Meu objetivo neste artigo é tecer alguns comentários acerca da temida prova de direito civil do exame da Ordem do Advogados do Brasil. Vários são os dogmas que envolvem esta prova. No primeiro deles, ouço muitos alunos e alunas dizerem que não estudarão direito civil para a prova, face à enorme complexidade que envolve a matéria, que tem um extenso conteúdo, mas que poderá dar ao candidato “apenas” 10 pontos

concursos na área da saúde. www.romulopassos.com.br 0 Este curso é de uso exclusivo de Kelly de Faria Pitanga, CPF: 042.724.905-83. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). Página 1/48 Legislação do SUS - Gratuito Aula 3 - Sistemas de Informação em Saúde ____________________________________________________________________________________ Sou o Professor Rômulo Passos, seja…

CANAL DOS CONCURSOS DIREITO CIVIL – EXERCÍCIOS BANCAS: FGV e FUNIVERSA ICMS/RJ e ICMS-DF PROF. DICLER LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. (FUNIVERSA/CEB/Advogado/2010) Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor (A) na data da publicação, tanto no Brasil quanto no exterior, pois para a legislação ordinária não há vacatio legis (vacância da lei). (B) 45 dias após a publicação, no Brasil, e, no exterior, três meses após a publicação. (C) 60 dias após a publicação

defesa do interesse de Felipe, tanto no que pertine ao direito a ser aplicado, quanto à sua interpretação. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB XII EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL APLICADA EM 09/02/2014 ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO Gabarito comentado 1) O recurso adequado é o agravo de instrumento, haja vista se estar diante de decisão interlocutória. Para se evitar dúvidas o enunciado mostra que não há mais prazo para embargos de declaração, e evidencia que ainda…

• faixa até 150km de largura ao longo das fronteiras terrestres A faixa de fronteira é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Bens públicos quanto à finalidade: O código civil divide esses bens públicos em 3 espécies, que se referem à destinação do bem: 1 - Bens de uso comum: São os destinados ao uso de toda a população, indistintamente. Ex: rios, mares, estradas, ruas e praças. 2 - Bens de uso especial: Estão destinados

Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/88). Aula 6 (14/5/2012): Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição (Lei 8.112/1990). www.pontodosconcursos.com.br 7 AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Aula 7 (21/5/2012): Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor…

GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 2.875, de 25 de Março de 2004 (que dispõe sobre o Plano de Classificação, Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com alterações promovidas pela Lei 2.987 de 25 de Outubro de 2005), Lei n.º 1.762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos), Lei 2.271, de 10 de Janeiro de 1994 (Estatuto do Policial Civil), Lei…