Gabarito Peça Penal Oab 2009 2

vierem a surgir e forem necessários ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, bem como para os que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso Público, distribuídos conforme disposto no Capítulo II deste Edital. 2. 3. 5. O candidato aprovado poderá ser nomeado para investidura no cargo em quaisquer dos Campi da Universidade Federal de Campina Grande, de acordo com as necessidades da instituição, onde permanecerá por, no mínimo, 3 (três)…

será designada pela Presidência da Fundação CECIERJ. 1.2. O Concurso Público será realizado para preenchimento de 183 (cento e oitenta e três) vagas, sendo 103 (cento e três) vagas para o cargo de Técnico em EAD/ Divulgação Científica, Grupos 1 e 2, 65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de Técnico Executivo, Grupo 3, todos de nível superior e 15 (quinze) vagas para os cargos de Assistente Técnico e Assistente Administrativo, Grupos 4 e 5, de nível médio. 1.3. Os cargos de…

Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu…

legitimados. ERRADO. Fontes materiais, no âmbito do Direito do Trabalho, representam o momento pré-jurídico, razão pela qual é incorreto classificar a lei como fonte material. Ao contrário, a lei é a fonte formal por excelência no direito laboral. Item 2 – Desde que resultante de amplo processo de negociação entre os vários atores sociais interessados, como no caso da recente lei que definiu o pagamento das perdas do FGTS, a norma jurídica correspondente pode ser qualificada, em…

especiais de prova consta no Anexo III deste Edital. 1.9. O quadro contendo os critérios de pontuação para a Segunda Etapa – Avaliação de Títulos consta do Anexo IV deste Edital. 1.10. As referências para estudo constam do Anexo V deste Edital. 2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS 2.1. As atribuições gerais, a escolaridade mínima exigida, a carga horária de trabalho, a remuneração inicial, os regimes jurídico e de previdência, a lotação e o local de exercício são os estabelecidos a…

Na aula de hoje, teremos uma facilidade, tendo em vista que toda a matéria concentra-se na L. 11.101/2005. ROTEIRO DA AULA – TÓPICOS 1. Introdução ao Direito Falimentar e Recuperacional 1.1. Princípios do Direito Falimentar e Recuperacional 2. Disposições comuns à recuperação judicial e à falência 2.1. Da verificação e da habilitação dos créditos 2.2. Do administrador judicial e do comitê de credores 2.3. Da assembleia geral de credores 3. Falência 3.1. Teoria do Direito Falimentar

material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização; 2. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação; 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta…

contratante e do contratado, inclusive, se for o caso, solidariedade quanto à devolução dos valores pagos ao contratado. Art. 6º A remuneração dos Agentes Temporários contratados nos termos desta João Pessoa - Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 2 Lei não poderá ser superior aos limites estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Art. 7º Ao Agente Temporário contratado nos termos desta Lei aplica-se o disposto nos artigos 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52,…

SUPERIOR Edital retificado em 14 de fevereiro de 2014 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SUSAM, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, e da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos de Nível Superior da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas –…

APONTAMENTOS DIREITO PENAL VI TÍTULO X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Noção de fé pública: Fé pública é a credibilidade, a confiança, que todas as pessoas depositam nas moedas, documentos, emblemas, símbolos e sinais, aos quais o Estado atribui um valor qualquer. Caracteriza crime de falso a violação da fé pública. Requisitos para caracterizar