Gabarito Peça Penal Oab 2009 2

BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias…

Capa 1 2 Título II - Capítulos I, II e III .................................................................................................................. 1 Título III - Capítulo VII com Seções I e II ............................................................................................ 21 Artigo 92 ............................................................................................................................................ 29 Questões ................................

de adesão. Direito Penal  O princípio da autodefesa não alcança aquele que se atribui falsa identidade.  Consumação do delito de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP).  Crimes de responsabilidade de prefeito e os efeitos da prescrição da pena privativa de liberdade na inabilitação para o exercício de cargo ou função pública.  Necessidade de perícia para a configuração do crime do art. 7º, IX, da Lei n.  8.137/90. Direito Processual Penal  Em matéria penal, o MP não…

reserva para ingresso no Nível Sênior dos cargos de Analista Superior I, II, III e IV, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 4.1 5. 6. 7. 8. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O concurso destina-se ao preenchimento de vagas e à formação de Cadastro Reserva…

Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito das obrigações e responsabilidade civil / Flávio Tartuce ; 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN 978-85-309-5367-6 1. Direito civil. 2. Obrigações (Direito). 3. Responsabilidade (Direito). I. Título. II. Título: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 07-3590. CDU:…

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…

obedecer ao procedimento descrito no Capítulo V deste Edital. 1.8. O candidato habilitado que vier a ser contratado estará sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 1.9. A contratação terá caráter experimental e será dividida em 2 (dois) períodos de 45 (quarenta e cinco) dias cada um. Ao término do segundo período, sendo positivo o resultado da avaliação feita pelo responsável da área, o contrato será convertido automaticamente para prazo indeterminado. 1.10. A…

classificação da região a que pertencer a comarca originária, no caso de não haver candidatos aprovados na comarca; c) ordem de classificação geral no concurso, no caso de não haver mais candidatos aprovados na região a que pertencer a comarca originária. 2 - As vagas apuradas em período anterior à data de homologação deste concurso, desde que não preenchidas por candidatos classificados em processos de remoção, poderão ser providas por candidatos aprovados neste certame, conforme…

Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, conforme o disposto na Lei nº 8.112, de 1990, 1 ressalvada a possibilidade de acréscimo prevista no art. 11 do Decreto nº publicado no Diário Oficial da União de 24/8/2009. 6.944, de 21/8/2009, 2.2. Os cargos citados no item 2.1. integram as Carreiras dispostas na Lei Nº 10.871 de 20 de maio de 2004. 2.3. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da homologação de seu…