Gabarito Direito Previdenciário

Gabarito da Prova 2013/1 - SERVIÇO SOCIAL(N) - MATRIZ 2013/1 - 1º SEMESTRE - REG - FORMAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO BRASIL - 1ª CHAMADA - 07/06/2013 Questão Resposta 01 E 02 A 03 C 04 A 05 E 06 C 07 D 08 B 09 C 10 E 11 Provavelmente se realizarmos uma pesquisa sobre Getúlio Vargas vamos colher diferentes informações; entre os historiadores provavelmente prevalecerá uma divisão entre o 'maquiavélico ditador…

1 - Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: a) O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito Natural é universal, tem validade geral. b) O Direito Positivo, ao contrário do Direito Natural, é mutável. c) O Direito Positivo é posto pelo Estado e não por uma força divina ou consequência lógica do pensamento racional. d) O Direito Positivo estabelece aquilo que é “bom” ou “mau” e

AGENTES PÚBLICOS 1 - Q371156 ( Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Administrativo / Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; ) Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO: a) Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função. B) Investido no mandato de Prefeito,…

Fundo - RS - www.jfrs.jus.br EDITAL A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito, mediante as condições estabelecidas na Instrução Normativa nº14, de 06 de fevereiro de 2014, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rege o Programa de Estágio da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, conforme o…

trabalhadores aposentados de baixa renda e o equilíbrio econômico do sistema previdenciário brasileiro. Ainda de acordo com o autor, a Constituição Federal quando permitiu a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tentou resolver um problema social estrutural das pessoas que não contribuíam para o Instituto. Ou seja, quem nunca contribuiu, passou a ter o direito de receber, gerando um rombo no sistema previdenciário. Com isso, agravou-se ainda mais o problema dos…

Prof. Daniele – 26/09/13 EXERCÍCIOS DE DIREITO DO TRABALHO 01. XI EXAME: Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST: A) Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui garantia no emprego, mesmo no caso de contrato a termo. B) O…

auxílio-doença previdenciário por trinta dias, tem garantido legalmente o direito: A) à estabilidade provisória por, no mínimo, doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. B) de exigir de seu empregador os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço correspondentes ao período em que ficou afastado. C) de exigir de seu empregador o pagamento de complementação do benefício previdenciário para manter o valor do salário que recebia antes do afastamento…

os ESTUDANTES DE DIREITO e os ADVOGADOS RECÉM-FORMADOS, através da postagem dos vídeos de minhas aulas de prática jurídica e das audiências simuladas, peças processuais, artigos e doutrinas de diversos autores, jurisprudências, exercícios, gabaritos de provas e esclarecimentos sobre o Direito e Processo do Trabalho, Prática Simulada II (civil) e III (trabalhista). Assista aos vídeos de minhas aulas no YOU TUBE, digitando "PROFESSOR LUIZ EDUARDO BARRA AILTON". Respeite os direitos…

concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que tratam das férias. A Súmula nº 261, TST,…

realidade, é correto afirmar que: Pontos da Questão: 0,5 Para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma Simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade, desde que em presença de duas testemunhas. simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade. Toda prestação de…