Matrix e o mito da caverna
a) O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito Natural é universal, tem validade geral.
b) O Direito Positivo, ao contrário do Direito Natural, é mutável.
c) O Direito Positivo é posto pelo Estado e não por uma força divina ou consequência lógica do pensamento racional.
d) O Direito Positivo estabelece aquilo que é “bom” ou “mau” e não o que é útil, como faz o Direito Natural.
e) Nenhuma das anteriores.
2 - Quando dizemos que o “Estado tem o direito de cobrar impostos”, a palavra “direito” designa:
a) Fato-social.
b) Norma.
c) Faculdade.
d) Justiça.
e) Nenhuma das anteriores
3 - Quando dizemos que o “direito brasileiro proíbe crimes contra a propriedade intelectual”, a palavra “direito” designa:
a) Fato-social.
b) Norma.
c) Faculdade.
d) Justiça.
e) Nenhuma das anteriores.
4 - Direito subjetivo é:
a) O poder reservado aos magistrados.
b) Um conceito originário do “socialismo jurídico”.
c) Um poder conferido pela norma jurídica para a ação de um sujeito.
d) Um interesse individual objetivo e determinado pela moral.
e) Nenhuma das anteriores.
5 - Assinale as alternativas que correspondem aos do Direito Público:
( ) a. Direito Administrativo.
( ) b. Direito Penal.
( ) c. Direito do Trabalho.
( ) d. Direito Processual.
( ) e. Direito Constitucional.
( ) f. Direito Internacional Privado.
( ) g. Direito Civil.
( ) h. Direito Previdenciário.
( ) i. Direito Internacional Público.
6 - Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas:
( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: “Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas”.
( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao