Gabarito Direito Previdenciário

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: MENDONÇA cmender@bol.com.br 1 - SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1. (Analista TRF 3 Região - 2007) - De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre a) Os rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a título salarial, à pessoa física que lhe preste serviço…

fatos relatados, responda justificadamente: Frederico tem direito às férias proporcionais? Justifique, indicando a posição do TST sobre a matéria bem como a Convenção Internacional nº 132 da Organização Internacional do Trabalho. Gabarito – caso Sim. O art. 147 da CLT, que trata das férias proporcionais nos casos em que o contrato de trabalho é rompido antes de o empregado completar 12 (doze) meses de serviço não garante o direito às férias proporcionais na hipótese do…

tranquilidade, para o gabarito; comer; banheiro etc, a conta fica aproximadamente 200 (duzentos) minutos para a resolução de 100 (cem) questões: dois minutos para cada questão, portanto. Não adianta, por exemplo, o candidato ir muito bem nas 30 (trinta) primeiras questões da prova, fazendo com muita dedicação, carinho e afinco e levar 02 (duas) horas para essa tarefa. Sobrarão apenas outras 02 (duas) horas para o candidato resolver 70 (setenta) questões, passar tudo para o gabarito,…

Federal, cargo para o qual logrou aprovação em 1º lugar nacional na área de Tributação e Julgamento, no concurso de 2001. Exerce suas atribuições na Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo (RS), e atualmente está elaborando um livro de “Questões de Direito Constitucional” em co-autoria com o Prof. Vicente Paulo. (gustavo@pontodosconcursos.com.br). Apostila compilada do site Ponto dos Concursos (www.pontodosconcursos.com.br) CUSTEIO 1. Introdução Na lição de…

Todas as alternativas estão incorretas. Gabarito Comentado Gabarito Comentado 2a Questão (Ref.: 201302075528) Fórum de Dúvidas (11) Saiba (0) O Estatuto da criança e do adolescente prevê vários direitos fundamentais voltados à infância e a juventude, dentre eles o Direito à Educação. Analise as assertivas a seguir: I - A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito previsto em lei e se enquadra no âmbito do direito fundamental à educação.…

como videoaulas e simulados, para estudar direito administrativo,informática, inglês, matemática e português. Jurisway(http://www.jurisway.org.br/videos/) – A página faz uma seleção com mais de 4 mil videoaulas postadas no YouTube que tratam de Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo e Previdenciário, entre outros. Também há aulas de língua portuguesa e informática. Concurso Solução(http://www.concursosolucao.com.br/simulado/) – Simulados de Direito Administrativo, Civil,…

do regime próprio de previdência social [ ] 8- Podemos afirmar que todos os benefícios previdenciários são concedidos por tempo indeterminado, isto é nunca vão ser extintos [ ] 9- Podemos afirmar que nos termos da legislação de regência da matéria é possível, em certas situações, que o valor mensal do benefício previdenciário seja menor que o salário mínimo [ ] 10- O nome do bem material…

Aula 00 Questões Comentadas de Direito Previdenciário (Prof. Ivan Kertzman) p/ INSS-Técnico de Seguro Social Professor: Ivan Kertzman 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário para o Concurso de Técnico do Seguro Social Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 00 AULA 00: TEMAS CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO Saudação Inicial e Apresentação do Professor Apresentação e Cronograma do Curso Lista de Questões Gabarito Questões Comentadas PÁGINA 1 4 7 23 24 1.…

Disciplina: Noções de Direito Previdenciário Professor: Ítalo Romano Aula 03/04 MATERIAL DE APOIO PROFESSOR Mini – Simulado Proposto – Aulas 03/04 – Curso NM Avançado 2012.1 Assuntos: Manutenção / Dependentes / Inscrição / Carência. 01. (CESPE - 2010 - ABIN - OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA) Para efeito de ampliação do período de graça, a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em…

sempre existiu e o Direito do Trabalho também? Justifique. 2- As Relações do Trabalho tiveram suas raízes em três etapas antecedentes. Quais são: 3-A solidariedade mútua é fundamental para o Direito Previdenciário? 4-Na hierarquia das Fontes, no Direito do Trabalho, uma cláusula de um Contrato Individual, mais benéfica ao trabalhador, pode se sobrepor a um preceito Constitucional, menos benéfico? Justifique 5-Quanto a natureza jurídica o Direito do Trabalho é um Ramo do Direito…