Gabarito De Processo Civil Ii

realização do seu sonho!!! Este curso será composto por sete (07) aulas, incluindo esta, assim distribuídas: Aula Data Conteúdo Conceito. Campo de Aplicação. Objeto da Contabilidade pública. Exercício financeiro, ano financeiro, ano civil. Demo Regimes Contábeis: de caixa de competência e misto. 01 03/01/13 Operações orçamentárias: receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial. Estágios da despesa orçamentária, despesa de exercícios anteriores e…

prevista no art. 367. § 1º Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor: I – inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; II – receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas…

CFO MG – Processo Penal Gabarito Comentado Questões Apostila de Exercícios Prof. André Faria FUNDAMENTAÇÃO DAS QUESTÕES PROCEDIMENTOS 1. Letra C EXPLICAÇÃO ALÍNEA A Código de processo penal Art. 394. O procedimento será comum ou especial. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). § 1o O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo: (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). EXPLICAÇÃO ALÍNEA B Código de processo penal Art. 396. Nos procedimentos ordinário e…

o arquivo da prova, agradeço a todos que me enviaram por e-mail. Analisei a prova de gabarito Tipo 003. Questão 1 Um dos princípios norteadores da reforma do Decreto-lei nº 200 que continuou orientando o processo de modernização do estado brasileiro nas últimas décadas é o (A) de reagrupamento de departamentos, divisões e serviços, visando a redução do número de ministérios. (B) da centralização dos processos de planejamento, coordenação e implementação das ações governamentais. (C)…

Vamos à Aula? 13. Direito de defesa e recursos Em todos os processos julgados pelos Tribunais de Contas é assegurado o direito de defesa a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, consideradas responsáveis por irregularidades ou por atos ilegais, ilegítimos e antieconômicos. O direito de defesa decorre diretamente dos preceitos democráticos expressos na Carta Magna, especialmente o inciso LV do art. 5o: aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados…

garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. I. II. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -------------------------------------------------- 3 PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS ---------- 20 III. PRINCIPAIS DIREITOS E GARANTIAS EM DIREITO PENAL ------------------- 50 IV. QUESTÕES DA AULA --------------------------------------------------------------------------------------- 85 V. VI. GABARITO…

que é a banca examinadora do concurso da Transpetro. 99 99 Conteúdo Programático: om e9 Aula Demonstrativa – Modelo de Questões Comentadas e Resolvidas. 9 N om e9 9 99 99 9 99 99 N Aula 1 – 20/04/2012 Contabilidade Societária: O processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais de contabilidade. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Agenda conjunta CPC e CVM. Normas emitidas pelo CPC e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM (até

QUESTÕES: 1 - No sistema do CPC/2015 ainda é possível a consignação em pagamento extrajudicial assim como ocorre no CPC/1973? Justifique sua resposta e em caso de ser positiva esclareça seu procedimento O novo Código de Processo Civil, LEI 13.105/2015, tem a previsão da consignação em paramento extrajudicial em seu artigo 539 § 1º, onde prevê este procedimento, que tem natureza material. O procedimento é realizado através do deposito em dinheiro em estabelecimento bancário, oficial…

Secundários (ou acessórios): são aqueles que, apesar de não serem imprescindíveis, poderão intervir no processo a título eventual. É o caso do assistente de acusação e do terceiro interessado. Além dos supracitados sujeitos do processo, há, também, um grupo de indivíduos que apesar de não integrarem propriamente a relação processual, nela intervêm através de atos que concorrem para o regular tramitar do processo penal. Como exemplos, podemos citar os auxiliares da justiça, peritos,…

1 OAB INTENSIVO FDS Disciplina: Processo Civil Prof.: Fábio Menna MATERIAL DE APOIO - MONITORIA ÍNDICE I. ANOTAÇÕES DE AULA II. SIMULADOS I. ANOTAÇÕES DE AULA 1- RECURSOS - Ocorre durante o processo, e advém do inconformismo da parte sucumbente. - 1ª fase de um Recurso é chamada de juízo de adminissibilidade – pressupostos recursais - 2ª fase de um Recurso é chamada de juízo de mérito – aqui ocorre o julgamento do Recurso. 1.1- Recursos em Espécie: Existe…