Gabarito De Pgdf

republicasse a licitação da mesma forma que a publicação original. A recomendação da autoridade superior se deu para que houvesse a observância do princípio da moralidade e proporcionalidade. 728. Errado. A banca considerou o item como errado. O gabarito foi princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Por tal princípio, entenda-se como princípio essencial cuja inobservância enseja nulidade do procedimento. Além de mencionado no artigo 3º da lei nº …

Direito tributário como direito de sobreposição; 4.4 Métodos de interpretação: literal, lógico, histórico, sistemático e teleológico; 4.5 Interpretação literal e interpretação mais favorável. Antes da aula propriamente, vamos colocar o gabarito puro e algumas questões da aula 1, conforme solicitação dos alunos no fórum. Abraços. QUESTÕES DA AULA 1 1. (ESAF/APO/União/2010) A extrafiscalidade é característica que possuem alguns tributos de permitirem, além da pura e simples forma de

NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 8 Prof. Vítor Cruz (Vampiro) GABARITO: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Errado Correto Correto Correto Correto Correto Errado Correto E D Errado 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Errado E B Errado Correto Errado Errado Errado Errado…

particulares dos administradores ou sócios. 6) (PGE/BA 2014 CESPE) A desconsideração inversa da personalidade jurídica implica o afastamento do princípio de autonomia patrimonial da sociedade, o que a torna responsável por dívida do sócio. ( ) 7) (PGDF 2013 CESPE) No entendimento do STJ, não é cabível a desconsideração da personalidade jurídica denominada inversa para alcançar bens de sócio que se tenha valido da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a…

passivo, sendo que o objetivo fundamental é uma posterior ação de execução fiscal pela respectiva procuradoria judicial competente. Por exemplo, no Distrito Federal, a ação de execução fiscal é de competência da Procuradoria do Distrito Federal (PGDF). Neste sentido, se o crédito tributário está suspenso ou extinto, por conexão lógica não poderá ser inscrito em dívida ativa. Destarte, o crédito tributário constituído pelo lançamento não implica necessariamente a inscrição na…

) Edital retificado (...), referente à divulgação dos resultados, provisório e final, bem assim do gabarito oficial. É necessário ampliar o alcance do princípio da publicidade ao máximo e não só nas hipóteses assentadas nos subitens (...), os quais não foram corrigidos, mas, também, em outras cláusulas como, por exemplo, a (...) que condiciona a contagem do prazo recursal à divulgação do gabarito oficial no quadro de aviso da Câmara, o que reduz, sensivelmente, a interposição de…

constitucionalismo democrático latino-americano. Constitucionalismo 77 Constitucionalismo e soberania popular... 79 1.5.1. 1.6. 74 pluralista (andino ou indígena). Estado plurinacional e intercultural.. Aspectos gerais... 79 Questões..... . 80 Gabarito.. 83 28 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza 2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E IIlSTÓRICO............................................................ 2.L…