Gabarito De Direito Processual

Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao “Do Direito”. 3 MACROESTRUTURA TEXTUAL DAS PEÇAS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS JURÍDICO Narrativa dos…

aulas 29/5 – 3 aulas (12 aulas) AULAS E ATIVIDADES Aulas especiais: “Como estudar para 2ª fase”; “Redação Jurídica” e “Português para 2ª fase” Apresentação do curso. Ação penal. Ritos. Sursis. Teses de defesa – Direito Penal Material Teses de defesa – Direito Processual Penal Laboratório de peças e questões Estudo dirigido Atividades para postagem e correção pelos professores Respostas Memoriais Apelação. Revisão Criminal e Justificação. Laboratório de peças e questões …

Superior da Justiça do Trabalho, publicados no DJU de 13/10/2008, fls. 104/107. 2.1.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1 ATRIBUIÇÕES: analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA EM LINS-SP, ANTONIO DONIZETE GUILLER SAVAZZI, brasileiro, vereador, detentora do RG: 19.808.969-7 e do CPF: 090.730.308-03, residente na rua Constantino Rípoli, 1174, CDHU, Sabino-SP e SEBASTIÃO DA CRUZ, brasileiro, vereador, detentor do RG: 10.612.062-4 e do CPF: 001.997.218-07, residente na Fazenda Reunidas, Bairro Mariana, Sabino-SP, ambos em pleno gozo dos direitos…

Questões: Direito Civil e Processo Civil, Exame 2005/II Minas Gerais Posted: Julho 3, 2009 in - Exame da OAB, - Exame da OAB - Minas Gerais, - Questões objetivas, Direito Civil, Direito Processual Civil 0 QUESTÃO 15 A personalidade civil da pessoa natural começa a) aos 18 (dezoito) anos completos. b) aos 16 (dezesseis) anos, desde que concedida pelos pais ou por um deles mediante instrumento público. c) aos 16 (dezesseis) anos completos, desde que o menor tenha, em função de…

conforme previsto na MP n.° 440, de 29 de agosto de 2008. 2.1.3 CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. 2.1.4 REQUISITOS PARA A INVESTIDURA E EXERCÍCIO DO CARGO: diploma ou certificado, devidamente registrado, de bacharel em Direito ou documento certificador da conclusão do curso de Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. 2.1.4.1 Em caso de inexistência de registro na Ordem dos Advogados do Brasil em virtude de exercício de cargo, emprego ou…

neste terreno criado pelos artifícios da subjetividade humana. Em matéria de Direito de Família o mal estar causado peço desencontro amoroso, pelo mal entendido próprio do litígio conjugal, tem letras, páginas e nome próprio: processo de separação. Tramas e dramas tecidos pelos arranjos da conjugalidade, pelas ficções construídas por cada cônjuge envolvido no processo judicial atravessam as páginas dos autos processuais “como se” fossem a expressão da verdade. A suposta neutralidade…

DIREITO PROCESSUAL PENAL Aula 1 – inquérito policial Conceito: conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária (civil ou federal) com o intuito de reunir indícios de autoria e materialidade de determinada infração penal. Finalidade: reunir provas da ocorrência de certa infração penal. Natureza: meramente investigativa. Valor probatório: relativo, suas conclusões devem ser corroboradas na fase judicial, já que o inquérito não tem contraditório nem ampla defesa. …

na qualidade de advogado(a) contratado(a) pela empresa lesada, redija a peça processual adequada, considerando que, apesar do inadimplemento da contratante, a contratada mantém interesse jurídico quanto ao cumprimento integral do contrato. Além das argumentações fáticas, apresente os fundamentos legais aplicáveis ao caso, bem como formule todos os pedidos cabíveis, inclusive os subsidiários ao principal. GABARITO Espera-se que o(a) examinando(a) elabore uma petição inicial…

Curso Preparatório para Auditores Fiscais, Técnicos, Analistas e Carreiras Afins MATERIAL 01 PROCESSO DO TRABALHO PROFª. GRACIELA MAIA www.cursoparaconcursos.com.br DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO. Ramo da ciência jurídica, constituído por um conjunto de princípios, normas, regras e instituições próprias, cujo objetivo é promover a pacificação justa dos conflitos entre empregados e empregadores, de forma individual ou coletiva, assim como regular o…