Gabarito 2002

relacionar o Uso e Ocupação do Solo com seus usos predominantes, Gabarito com suas dimensões diversificadas em alguns pontos relevantes, Viário nas suas devidas funções de ligações Estruturais, Coletoras, Edificações Notáveis como os novos empreendimentos, novas Instituições de ensino, o Estádio há pouco construído próximo a linha férrea (Coral-11), a Operação Urbana que entrou em vigor a partir dos seus estudos na prefeitura em 2002 com seus novos usos levando uma vida diferenciada ao…

não podem ser atacadas sob a invocação de princípio de equidade?. À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) b) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional. Fundamente a sua resposta. Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Gabarito: a) b) A assertiva não guarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o…

ENGENHEIRO AGRÔNOMO GABARITO A Língua Portuguesa Leia o texto abaixo e responda às questões propostas. AMEAÇAS AO AGRONEGÓCIO A indústria agroquímica instalada no Brasil vem sendo objeto de uma ação orquestrada por interesses oportunistas visando somente o acesso facilitado a esse mercado de forma privilegiada. As ações são desenvolvidas em duas direções: simplificação do sistema de registro de produtos e abertura de mercado no âmbito do Mercosul. A justificativa para tais medidas é

patrono de “A”, promover a medida legal cabível contra a referida empresa, aqui nominada “B”, para postular a soma de períodos e os direitos trabalhistas daí derivados, apresentando os devidos fundamentos legais e jurisprudenciais atinentes ao tema. GABARITO A medida processual será a petição inicial, pleiteando a soma do tempo de serviço com os conseqüentes legais daí derivados, pois não há que se falar em suspensão do contrato de trabalho na hipótese em discussão, tendo em vista o…

sendo cinco objetivas com gabarito e uma discursiva. O exercício de criação de release feito em sala individualmente valerá dois pontos e uma resenha comentada de texto a ser enviado pela professora outros dois pontos. A presença na palestra valerá um ponto extra desde que, o aluno tenha chegado pontualmente e acompanhado até o final. Conteúdo dado até o dia 03 de abril . N2 – Dia 05 de junho Avaliação valerá cinco pontos – serão cinco questões sendo quatro objetivas com gabarito e uma…

Lei de Criação da Agência. Decreto nº 4.130/2002. Lei nº 10.871/2004. (Parte 1) 8.7.13 Lei nº 10.233/2001(Reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria CNIPT, ANTT, ANTAQ e DNIT). Lei de Criação da Agência. Decreto nº 4.130/2002. Lei nº 10.871/2004. (Parte2) 12.7.13 Lei nº 10.233/2001(Reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria CNIPT, ANTT, ANTAQ e DNIT). Lei de Criação da Agência. Decreto nº 4.130/2002. Lei nº 10.871/2004. (Parte 3) 15.7.13

geral dos contratos, que é regida pelo direito privado, aos contratos administrativos). (ANALISTA/ADMINISTRAÇÃO GERAL/FINEP/CESPE/2009) Por ser um ramo do direito público, o direito administrativo não se utiliza de institutos do direito privado. (Gabarito: errada) Na prova em que foi aplicada a assertiva acima (FINEP 2009), numa questão envolvendo o conceito de Direito Administrativo, o CESPE abordou os sentidos da expressão normas jurídicas administrativas. Não é um tema muito…

impediriam a realização do contrato. Os vícios redibitórios autorizam o comprador a rejeitar a coisa recebida e redibir o contrato (ação redibitória) ou a pedir o abatimento do preço pago (ação estimatória ou quanti minoris), nos termos do art. 442 do CC/2002. As ações destinadas a combater os vícios redibitórios são também chamadas de ações edilícias (redibitória ou estimatória). Os defeitos aparentes ou de fácil constatação não autorizam o comprador a rejeitar a coisa recebida e…

atacadas sob a invocação de princípio de equidade?. À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional. Fundamente a sua resposta. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Gabarito: a) A assertiva não guarda validade face à nova ordem jurídica civil e…

contrato. Em outras palavras, em decorrência da aposição ou não das cláusulas adjetas, pode a transferência da propriedade, ser resolúvel ou definitiva. São modificações especiais da compra e venda. A)- Preferência (Preempção ou prelação)- 513 a 520 do CC-2002 Decorre de cláusula que impõe a preferência do alienante em readquirir o bem transferido caso o comprador futuramente o venda. Prof. O comprador de uma coisa se obriga para com o vendedor a preferi-lo em igualdade de…