etica

Gabaritando Ética Prof. Marco Antonio Honorários advocatícios Natureza jurídica: posicionamento STF,STJ tem natureza alimentar se equiparam a salário. Classificação: - convencionados Contrato escrito: título executivo extrajudicial mesmo sem a assinatura de 2 testemunhas (execução): autônoma, nos próprios autos, coletiva (crédito do adv é privilegiado) Empresarial -> privilégio geral 1/3(distribuição)+1/3(sentença 1º grau)+1/3(trânsito em julgado) - arbitrados judicialmente Não há contrato Medida judicial entre adv e o cliente -> rito sumário. Juiz nomeia um perito que utiliza a tabela mínima - sucumbências Parte perdedora paga sucumbência(bônus) ao adv da parte vencedora. CPC: 10% a 20% valor da condenação. direito exclusivo do advogado sucumbência recíproca: cada parte arca com os honorários de seus advogados. Adv empregado -> qualquer empresa (advogado) ou sociedade advogados (o empregador pode ficar com uma parte, pode dividir entre empregado advogado e os sócios) A sucumbência não integra a verba salarial do advogado, seja para fins trabalhistas ou previdenciários. Advogado público -> inscrito na OAB cuidado: procurador do trabalho não é adv, procurador do trabalho é membro do ministério público do trabalho (MPT) Prescrição: adv x cliente A)5 anos do vencimento do contrato B)5 anos a partir do trânsito em julgado da sentença que fixar os honorários C)5 anos a partir da ultima ação do serviço extrajudicial D)5…

REVISÃO GABARITANDO ÉTICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Vamos lá ! O tema de hoje é SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ok? É um tema que sempre tem uma questãozinha na OAB. A sociedade advogados é a união de dois ou mais advogados (ñ existe sociedade individual de advogados) para formar uma pessoa jurídica. Parece óbvio, mas cai na prova. SOCIEDADE DE ADVOGADOS é formada exclusivamente por ADVOGADOS. CUIDADO !!! A sociedade de advogados não é sociedade mercantil, ein !!! Fique esperto. Vai…

realmente consigam a concretização desse objetivo. Nesse MANUAL, segue o PLANO DE ESTUDOS DE METAS DIÁRIAS DE LEITURA. Serão 80 metas diárias, envolvendo leitura, acompanhamento de aulas e treinamento de questões. Observem, na leitura atenciosa do Plano de Estudos, anexado ao final desse manual, que durante as duas últimas semanas, em alguns dias, teremos alguns eventos super importantes, que realmente fazem a diferença, nos quais normalmente conseguimos acertar algumas questões no…

SEMANA 6 Caso Concreto (OAB/CESPE) O Prefeito De Caxapó-mirim do Norte decidiu aprimorar o sistema de iluminação de vias públicas da cidade. Para isso, precisou abandonar o plano de construção do futuro e único Hospital Público, já que não haveria verba suficiente para desenvolver os dois projetos. Os moradores ficaram revoltados com a escolha do único trecho agraciado com os postes de iluminação: o trecho compreendia a saída da estrada principal da região e a estrada secundária…

GABARITANDO ÉTICA DAMÁSIO – PROFESSOR MARCO ANTONIO - Honorários arbitrados judicialmente: é uma ação do advogado contra o cliente pedindo a fixação de honorários, porque não fez contrato. É o juiz que define os honorários através da tabela de honorários. Isso vira titulo executivo judicial. - Honorários sucumbenciais: a parte perdedora paga h. sucumbente para a parte que ganhou. O advogado da parte que ganhou é o (beneficiário), pois ele já ganhou do cliente e agora ele vai ganhar os…

Gabaritando Ética Infrações e Sanções Disciplinar - art. 34, Estatuto da Advocacia. I ao XXIX - Condutas que previstas que se advogado ou estagiário praticarem, estarão sujeitos a sanção, cada inciso é uma pena que poderá ser sofrida. I ao XVI e XXIX (primeiro grupo) será punico com censura - Se a infração tratar de ato, irá se punir com censura - Primeiro grupo (Quando estagiário excede seu limite de atuação, incidirá no art. 34, XXIX e será punido com censura) XVII ao XXV (segundo…

GABARITANDO ÉTICA 06/09/2012 @profmarcoant INFRAÇÕES E SANÇÕES: - art. 34 EA I a XVI e XXIX Ato Censura XVII a XXV Dinheiro, carga dos autos, inépcia profissional Suspensão XXVI a XXVIII Crime Exclusão Conjunto vazio Multa (nunca será aplicada sozinha) (são 4 sanções/penas previstas no EA) *(inc. XXIX: pune-se o estagiário -> censura) - reter autos de forma abusiva (advogado sofrerá suspensão) – art. 3º, §2º, EA EXCLUSÃO: se se…

Coloquei apenas 26 metas diárias pois durante a última semana, em quatro dias, teremos alguns eventos super importantes, que realmente fazem a diferença, nos quais normalmente conseguimos acertar algumas questões no alvo que terminam caindo na prova. Dessa forma, recomendo muito que todos façam um esforço para participarem, o que requer um pequeno investimento financeiro na inscrição para a participação de três desses eventos, sendo que no outro, assumirei todo o custo e colocarei…

CEO – COACHING EXAME DE ORDEM PLANO DE ESTUDO DIRIGIDO – PED PB 42 METAS Prof. Pedro Barretto – COACH PB CEO – COACHING EXAME DE ORDEM PLANO DE ESTUDOS DIRIGIDO – PB OAB EXAME DE ORDEM – 1ª FASE INTENSIVÃO XIII EXAME DE ORDEM PROVA 13/04/2014 METAS DIÁRIAS DE ESTUDO 02/03/2014 a 12/04/2014 42 METAS DIÁRIAS DE LEITURA BLOCO I – ÉTICA (4 METAS DIÁRIAS) • Leitura da Lei 8.906/94, do Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina META 1: Domingo, 02/03: “Da Advocacia” e “Do…

Portanto, amigos, espero de verdade que esse manual lhes possa ser útil, que realmente faça a diferença, que, com ele, vocês consigam a aprovação na primeira etapa, e, na sequencia, possam me dar a honra de ser o professor a lhes conduzir na segunda etapa. Torço muito para que passem e para que escolham o Direito Tributário como suas opções na segunda etapa, para que assim eu possa continuar na realização da minha missão, aprovando e aprovando alunos, como assim te sido. Na segunda…