Fábio Instaura Processo Em Fase De Carlos

por advogado). Exemplo para fixar sobre atividade da advocacia Trmite de um processo cvel (considerar como sendo um caso em que a interveno do advogado obrigatria, ou seja, diferentemente das excees estudadas em linhas anteriores). PI ----Contestao----Rplica----Fase 331 CPC----Instruo----Sentena----Recurso (aud. preliminar) Se a pessoa no era advogado, props uma ao e isso chegou a ser descoberto somente na fase de instruo, seus atos sero NULOS, pois a parte no possua…

ser co-partícipe em crime contra ordem tributária,desde que seu concurso tenha sido efetivo e se enquadre nas regras das disposições legais de regência, não se podendo, a priori, excluir o terceiro”.No Recurso de Habeas Corpus nº 305,Rel.Ministro Carlos Thibau,o Superior Tribunal de Justiça decidiu “ que responde pelo crime de sonegação fiscal o contador e o procurador da empresa que, inobstante ter conhecimento da existência de simulação, fez a escrituração e o controle 2 contábil…

.......................................18 5 QUE É HISTÓRIA?E SUA INFLUÊNCIA......................................................................19 5.1 BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL..................................20 5.2 FASE DO ARRENDAMENTO..........................................................................................22 5.2.1 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS.................................................................................23 5.2.2 GOVERNO GERAL.....

necessário o aprimoramento dos instrumentos jurídicos existentes, em compasso com a celeridade das mudanças socioeconômicas. No caso da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, a atualização tornou-se indispensável, uma vez que a correta instrução do processo de falência, organizando o quadro de credores ou a reorganização das companhias em estado pré-falencial e sua recuperação financeira são de grande importância para a toda a sociedade. O sistema antigo era moroso e fazia com…

produção ou circulação de bens ou de serviços, libertando-se da arbitrária divisão das atividades econômicas segundo o seu gênero, como previa a teoria dos atos de comércio, afirma Anuan Junior. O novo C.C. surge como referência ao início de uma nova fase do direito comercial brasileiro, contribuindo para a sua evolução no país, ao contrário do que possa sugerir, de imediato, a unificação legislativa realizada. O Código Civil de 2002 aparece para transpor o período de transição do…

REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharela em Direito. ORIENTADOR PROFESSOR: FABIO HENRIQUE F CAMPOS CO-ORIENTADOR PROF. M.SC. JOSÉ WELLINGTON DE MELO VILHENA 2014 ESTER DE SOUZA PRESCRIÇÃO PENAL EM PERSPECTIVA Trabalho de conclusão de curso apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior -…

do Código Comercial , no art. 273 do Código de Processo Civil e nas disposições da Lei nº 8.078/90, para o que expõe e requer o que se segue: DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente o Autor postula, por razões de ordem financeira, que lhe seja concedido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1060/50, de 05.02.50, com as alterações da Lei 7510, de 04.07.86, por não ter condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo para o cumprimento de…

prática lúdica contribui na formação do ensino-aprendizagem e assimilação dos conteúdos para os estudantes. A metodologia adotada trabalhará com levantamento bibliográfico. Foi possível aprofundar e conhecer um campo vasto de autores que abordam o processo de conhecimento e desenvolvimento cognitivo e a inserção de atividades lúdicas neste contexto. Palavras-Chaves: lúdico no ensino. jogos de química. ensino-aprendizagem. ABSTRACT The present work it is the project of…

ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Autor: Msc. Gustavo Lopes de Souza Brasília 2015 RESUMO Referência: Souza, Gustavo Lopes. Análise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2015. O escopo desta pesquisa é analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil, o qual é destinado a sanar a lacuna existente no ordenamento jurídico pátrio

A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Porto Velho 2014 FACULDADE SÃO LUCAS MAICON DAVI DA SILVA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Prof. Márcia Berenice Simas Antonetti. Porto Velho 2014 MAICON DAVI DA SILVA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS