Fábio Instaura Processo Em Fase De Carlos

necessidade de considerar outros pontos ao remeter à apreciação jurídica, os atos do comércio. Associadamente ao significado da palavra empresa, o Direito evoluiu para um nível em que o entendimento dos novos e complexos processos econômicos de mercado é indispensável. A empresa evoluiu em fases que, como afirma Maria Bernadete Miranda, vão do “Período Subjetivo Corporativista”, em que surgiram as primeiras corporações de mercadores até os tempos atuais, em que repousa, em sua teoria a…

PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL ............................................. 3 1.1 - Finalidade do Processo Penal ....................................................................................... 3 1.2 - Sistemas Processuais .................................................................................................... 3 1.3 Princípio do Devido Processo Legal ................................................................................ 5 1.4 -…

Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC- SP A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo Dissertação apresentada ao Curso de Especialização Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como…

Horizontalização e verticalização na pesquisa linguística – dois casos: a classificação e a caracterização de textos e a gramaticalização de verbos Luiz Carlos Travaglia* Resumo A partir da constatação de que há dois modos de realização de pesquisas linguísticas em função da extensão do campo de estudo, que denominados de horizontalização e verticalização, os objetivos neste artigo são: a) configurar os dois modos de trabalho na pesquisa linguística; b) propor e demonstrar que os dois…

me ouvir com toda a sua delicadeza e com muito carinho. Obrigada pela paciência, obrigada por tudo de coração. Agradeço também aos meus amigos de classe que fizeram minhas noites mais animadas, Alyne, Lilian, Pedro, Renan, Letícia, André, Thiago, Fábio, Regiane, vocês não foram só aqueles amigos da faculdade, foram amigos que me ensinaram muita coisa, e o que conquistamos nos 5 anos, vamos levar pra vida inteira. Sucesso para nós. A autora

os seus desdobramentos doutrinários mais ainda, portanto, neste trabalho, abordaremos os tópicos jurídicos e reflexos que mais interessam no estudo da falência, no sentido de concluirmos qual a melhor possibilidade para os empresários, frente ao processo de falência, ou seja, manutenção ou liquidação da mesma. 1 Falência e seus órgãos de acordo com a Lei de Falência 11.101/2005 No direito moderno foram abolidas as antigas regras que impunham ao devedor a responsabilidade pessoal e…

opção por essa perspectiva de análise demanda o resgate do processo de constituição do Estado capitalista, o papel da sociedade civil na conquista de seus direitos e o modo como são estabelecidas as prioridades em relação às necessidades humanas. Com base nessa configuração de Estado, resgata-se a constituição das políticas sociais públicas e o papel por elas desempenhado na garantia dos direitos de cidadania da família ao longo do processo histórico, articulado aos diferentes momentos…

método a revisão de bibliografia em obras de vários autores que tratam o tema. O estudo mostra a aplicação, estrutura e mecanismos utilizados para a penhora online, com a nova metodologia trazida pela Lei n. 11.232/05, em que a execução passou a ser uma fase processual, agora chamada de cumprimento de sentença. A penhora online, passou a ser um mecanismo de garantia para o cumprimento de sentença, tendo em vista, que tem maior eficácia evitando a inadimplência que anteriormente ocorria.…

......... 34 3. A COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA .................................................. 37 3.1 SUBSTÂNCIA E FINALIDADE DO PROCESSO PENAL ........................................ 38 3.2 A VERDADE COMO FIM A SER ALCANÇADO PARA UM PROCESSO ÉTICOJURÍDICO ..................................................................................................................... 40 3.3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PRINCÍPIO…

gerais das regras dos atos da execução no processo civil e, em especial no processo trabalhista. Contudo, o objetivo de nossa pesquisa será o estudo da defesa do sócio que possa experimentar a apreensão de seus bens, mesmo não tendo sido parte no decorrer do processo de reclamação trabalhista ou na fase de execução da sentença, ou a execução dos demais títulos dispostos no art. 876 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Abordaremos alguns aspectos do processo civil, como fonte…