Fusao Cisao E Incorporaçao Da Empresa Telefonica X Vivo

autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. …

autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. …

autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. …

autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. …

Capítulo IX – Do Depósito Seção I – Do Depósito Voluntário ................................................................ 214 Seção II – Do Depósito Necessário .............................................................. 216 Capítulo X – Do Mandato Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 217 Seção II – Das Obrigações do Mandatário ................................................... 218…

Capítulo IX – Do Depósito Seção I – Do Depósito Voluntário ................................................................ 214 Seção II – Do Depósito Necessário .............................................................. 216 Capítulo X – Do Mandato Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 217 Seção II – Das Obrigações do Mandatário ................................................... 218…

c) os bens móveis utilizados nas atividades operacionais, instalados em estabelecimento da empresa; d) os veículos do tipo caminhão, caminhonete de cabine simples ou utilitários utilizados no transporte de mercadorias e produtos adquiridos para revenda, de matérias prima, produtos intermediários e de embalagem aplicados a produção; 5. Empresa Instalada na Zona Franca de Exportação A empresa instalada em Zona de Processamento de Exportação – ZPE, não poderá computar,…

Capítulo IX – Do Depósito Seção I – Do Depósito Voluntário ................................................................ 214 Seção II – Do Depósito Necessário .............................................................. 216 Capítulo X – Do Mandato Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 217 Seção II – Das Obrigações do Mandatário ................................................... 218…

sindical; II - o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidirem sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devem, por meio dele, defender. Art. 11. O município criará formas de incentivos específicos, nos termos da lei, às empresas que apresentem políticas e ações de valorização social da mulher. Art. 12. O município buscará assegurar à criança, ao adolescente e ao idoso, com, absoluta prioridade, o direito à vida, à moradia, à saúde, à alimentação, à…

baseado na tecnologia e na inovação até à reforma organizacional e modernização do sector público, passando pela regulação dos media e pelas políticas de comunicação. A Sociedade em Rede é a nossa sociedade, a sociedade constituída por indivíduos, empresas e Estado operando num campo local, nacional e internacional. Apesar das nossas sociedades terem muitas coisas em comum, são também produto de diferentes escolhas e identidades históricas. Nesta obra, escolhemos abordar não só as que…