Fusao Cisao E Incorporaçao Da Empresa Telefonica X Vivo

INSS/2002) Com referência a tributo e suas espécies, é correto afirmar que: a) empréstimo compulsório, contribuição de melhoria, contribuição de intervenção no domínio econômico e compensação financeira aos Estados pela exploração de petróleo por empresas privadas são espécies tributárias. www.pontodosconcursos.com.br 4 CURSOS ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO – PROF. MARCELO ALEXANDRINO b) tributo é um gravame cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente…

Cruzado, Bresser e Verão. Iniciamos também uma prática que felizmente se intensifica cada vez mais: a incorporação de sugestões de leitores, tanto no que se refere a conceitos novos como à correção de erros, que são inevitáveis. As opiniões dos usuários, entre os quais destaco as dos alunos da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Católica e da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, foram de grande valia. Na revisão de 1994,…

Cruzado, Bresser e Verão. Iniciamos também uma prática que felizmente se intensifica cada vez mais: a incorporação de sugestões de leitores, tanto no que se refere a conceitos novos como à correção de erros, que são inevitáveis. As opiniões dos usuários, entre os quais destaco as dos alunos da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Católica e da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, foram de grande valia. Na revisão de 1994,…

Impostos e Contribuições) 18.1 Conceito e abrangência 18.2 Alíquotas e base de cálculo 18.3 Enquadramento, pré-requisitos e desenquadramento 18.4 Uso das Tabelas (exercícios) 6 06 – BIBLIOGRAFIA: ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de Renda das Empresas. 3ª Edição. Atlas, 2008; BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Forense, 2001; BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva,2006; BRASIL. Código…

justificação histórica 2.2. Os atos de comércio na legislação brasileira 2.3. A teoria dos atos de comércio na doutrina brasileira 3. A teoria da empresa e o novo paradigma do direito comercial 3.1. Surgimento da teoria da empresa e seus contornos 3.2. A teoria da empresa no Brasil antes do Código Civil de 2002: legislação e doutrina 3.3. A teoria da empresa do Brasil com o advento do Código Civil de 2002: legislação e doutrina 4. O problema da nomenclatura: direito comercial ou…

034 1.3.1 Organização do Banco Central.................................................... 035 1.3.2 Estrutura do Sistema Financeiro.................................................. 040 1.3.3 Regulamentação de Bancos de Investimento, Consórcios e Empresas de Arrendamento Mercantil......................................... 043 1.3.4 Fortalecimento do Mercado e Combate às Crises de Liquidez.... 047 1.3.5 O Financiamento Habitacional..................................................... 049…

DIREITO TRIBUTÁRIO ROTEIRO DAS AULAS Prof. Alexandre Lugon Atualizada pela LC 118/05 Revisada em julho de 2008 DIREITO TRIBUTÁRIO PROGRAMA UNIDADE I 1. Introdução ao estudo do Direito Tributário: a) Receitas Públicas 2. Direito Tributário X Direito Financeiro 3. Definição de Tributo 4. Espécies tributárias: a) Imposto b) Taxas c) Contribuições de Melhoria d) Empréstimos Compulsórios e) Contribuições Especiais 5. Determinação da natureza jurídica dos tributos. UNIDADE II 1.…

.............................................. 168 Capítulo IX Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência ...................................................................................................................... 169 Capítulo X Reconhecimento ................................................................................................................................................................................. 175 ANEXOS ............................................

da Câmara....................................................... 46 Seção VIII - Das Sessões Extraordinárias................................................ 47 Seção IX - Das Comissões Permanentes e temporárias........................... 48 Seção X - Das Deliberações.................................................................... 49 Seção XI - Da Licença............................................................................ 51 Seção XII - Da Convocação do…

requerimento e a emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo, quanto aos tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda. ........................................................................... 248 250 UNIDADE X - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Lei Complementar nº 534/05 Cria e institucionaliza o Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre – TART –; revoga o…