Fusao Cisao E Incorporaçao Da Empresa Telefonica X Vivo

denominado “Direito empresarial’, cumpre a função de tratar dos principais temas práticos dessa área do direito, tais como as formas empresariais modernas, os contratos empresariais e a lei de recuperação judicial, extrajudicial e de falência de empresas. Todos esses temas são complementados ainda pelos anexos constantes ao final da obra, permitindo o aprofundamento do aprendizado, de modo a esclarecer os principais conteúdos de cada um dos ramos do direito abordados. Nenhuma parte…

FUNDAMENTAIS 5.30 Possibilidade de interceptação telefônica, 146 5.31 Lei nº' 9296, de 24-7-1996 - Interceptações telefônicas, 148 5.32 Constitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.296/96 (interceptações do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática), 150 5.33 Gravação clandestina e direito à intimidade e à vida privada (CF, art. 5º, , 152 5.34 Inadmissibilidade da gravação de conversa telefônica por um dos interlocutores sem…

m de e denc Tem Mini tos e de pr áreas auto ADC Aristeu de Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS,…

campanha para que uma nova lei de direitos autorais (1735) desse aos artistas gráficos, como a ele próprio, os mesmos direitos concedidos aos autores. O significado da lei de 1709 foi esclarecido nas cortes em casos como os de Millar x Taylor (1769) e Donaldson x Beckett (1774). No entanto, no caso dos direitos autorais internacionais, foi necessário esperar a Convenção de Berna de 1887. Para se ter uma visão detalhada do mercado de mídia, talvez facilite a análise, em ordem…

forma genérica, a você será ensinado o fluxo das informações financeiras das entidades empresariais. Em especial, será mostrado como essas informações podem ser compiladas, sistematizadas e apresentadas aos interessados na evolução patrimonial das empresas e na forma como os negócios estão obtendo seus resultados. Você deverá estudar os conteúdos apresentados ao longo do texto e seguir as instruções respeitantes à realização das tarefas de fixação indicadas. Além disso, faz-se importante…

margem da grande estrada que ia do Reno ao Mediterrâneo. Os ricos senhores passaram a associar a comandantes de navios, fornecendo-lhes dinheiro para negociações, dando lugar ao contrato de comenda, pelo qual o fornecedor do dinheiro arriscava na empresa apenas a importância entregue ao capitão, fazendo este as transações em seu nome e dividindo os lucros, terminada a expedição. Posteriormente a comenda passou a ser feita também em negociações terrestres. 7. Mercados e Feiras…

Superior da Magistratura CTN - Código Tributário Nacional D. - Decreto DL - Decreto-lei DLC - Decreto-lei Complementar DOE - Diário Oficial do Executivo DOI - Declaração sobre Operação Imobiliária DOJ - Diário Oficial da Justiça EMBRATEL- Empresa Brasileira de Telecomunicação IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IN - Instrução Normativa INCRA - Instituto Nacional…

parciais) ............................................................................. 7.3. Ilicitude da atividade econômica (nulidade sem efeitos jurídicos) ................................................................................ Capítulo X — Salário e Remuneração............................................ 111 1. Definição e composição ............................................................ 1.1. Salário…

transferências. Exemplo: - Arrecadação de Tributos; - Recebimento de dividendos de sociedade de economia mista ou de empresas estatais dependentes. Etc. b) Receita de Capital: São as receitas decorrentes de operações de crédito ou da alienação do bem público. Exemplo: - Tomada de empréstimos públicos ou privados; - Venda de controle acionário de empresas estatais privatizadas; - Venda de patrimônio Público (Imóveis, móveis, veículos, etc.). 4.1 - Arrecadação…

Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar 70.040-906…