O sistema carcerário brasileiro

ensinamentos de minha vida. “É desta massa que somos feitos, metade de indiferença e metade de ruindade”. José Saramago RESUMO Este trabalho de conclusão de curso trata do desrespeito dos princípios e garantias constitucionais, em especial do art. 5º, III, CF/88 que proíbe a tortura e os tratamentos desumanos e degradantes, sofridos pelos presos no Brasil. O objetivo que visamos alcançar é demonstrar que o Estado, responsável pela guarda e segurança de seus detentos, é figura ativa na prática dessas condutas quando não cumpre o estabelecido em lei. Através de pesquisa bibliográfica delineamos um breve histórico das penas e das prisões, o perfil do preso e fisiografia das prisões brasileiras, os princípios constitucionais violados, o confronto entre o art. 5º, III, CF e o atual sistema carcerário. Não buscamos aprofundar o tema ao ponto de esgotá-lo, fato este impossível diante da imensidão do assunto tratado e da problemática que o envolve, mas nos esforçamos para apresentar ideias que poderiam ser consideradas neste universo de horrores vivenciados por nossos detentos. Palavras-chave: Sistema carcerário brasileiro, Princípios constitucionais, Violações. …

pesquisados e pré-resolvidos, para que o docente rubrique e devolva no início da própria aula. 3. Após a discussão e solução dos casos em sala de aula, com o professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4. A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a dois), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 5.…

Doméstica como uma das causas da Violência na Sociedade, A Reação da Sociedade, Seus aparentes Resultados e Nossa Esperança. Palavras-Chaves: violência, violência sexual, doméstica, mulher, vergonha, direitos, família. 1. Violência Doméstica[2] Conhecida também como violência familiar é um fenômeno complexo, pois suas causas são múltiplas e de difícil definição. Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico,…

em geral são os excluídos, e pensam, no estilo nazista, em coisas como um Direito Penal do Inimigo. Na democracia, nada é feito sem vilipêndio, tudo, enfim, é resultado da falta de respeito pela diferença”. Aury Lopes Jr. Aury Lopes Jr., objetivando introduzir o estudioso do processo penal numa perspectiva crítica, rompe com a mesmice quando apresenta em sua obra a preocupação com o referencial constitucional-garantista na medida em que enfrenta um contexto social e jurídico…

nunca! Às mulheres da minha vida: Zilda, Luciane, Renata, Regiane, Roberta, Rafaela e Sophia – tatames da minha alma e repositórios de cada lágrima de tristeza e gota de angústia e amargura que nos foram impingidas. AGRADECIMENTOS Embora meu senso de justiça tenha se revelado perfeitamente obtuso a certos governos, sobretudo aos entregues a eles mesmos, quero agradecer-lhes por terem-me tornado um homem público. Afinal, todos os cargos que ocupei ativaram as recordações que…

the alleged defendant. Thus, to fulfill its role as guarantor of law and justice, the judge must be alert to the outrages of the media , so this way , you can hear the case in a manner consistent with current legislation , seeking a fair criminal proceedings . The judge already has legislative alternatives to reduce these collisions, the object of their subjectivity or not the use of these possibilities . Keywords : Criminal Procedure. Media . Influence. Fundamental rights and…

utilizam-no para receber ou rejeitar a acusação; para decretar a prisão preventiva ou conceder a liberdade provisória; para determinar o arresto, seqüestro e o confisco de bens, etc.; para decidir crimes graves, como estupro, roubo, furto qualificado, estelionato, tráfico de drogas e contrabando, esse último, o número chega a 100%. Finalizando os questionamentos em torno da vinculação do valor probante no processo penal, não pode-se deixar de se considerar a existência de provas…

importante; e O relatório enfim assinado pelos maiores nomes da psiquiatTfa • da medicina legal da época (Esquirol, Mare, Or/ila etc.) 2 - Um conjunto relativamente importante de peças judiciárias. entre elas as declarações das testemunhas todas habitantes de uma pequena comuna normanda - interrogadas sobre a vida, a maneira de ser. o caráter. a loucura ou a imbecilidade do autor do crime. 3 - Finalmente e sobretudo, um memorial, ou melhor, o fragmento de um memorial, redigido pelo…

sente culpa, vergonha e tem muita dificuldade em pedir ajuda ou denunciar o agressor. Violência contra a mulher não é só um problema da pessoa que está nessa situação, mas sim responsabilidade da sociedade civil e do poder público. Trata-se de um problema da área de Direitos Humanos e que deve ser trabalhado como um problema de saúde pública, pelos danos causados no desenvolvimento físico e psicosocial da mulher. A recente Lei 11.340/06, Maria da Penha, que estabeleceu tanto a…

Os Dez Mandamentos 21473 - Os Dez Mandamentos CIÊNCIA E TECNOLOGIA... Quanta informação! Quantos avanços incríveis na compreensão do Universo! Então por que ainda existem fome, violência e tirania? É porque os piores problemas da nossa época não são científicos, mas de natureza moral. Se fossem problemas científicos ou tecnológicos, já os teríamos resolvido há muito tempo, pois somos realmente bons nisso. Talvez tenhamos confundido informação com sabedoria. Talvez exista…