Função Social Da Dogmatica Juridica

partida deste capítulo é o motivo pelo qual o Direito não acompanhou o desenvolvimento no grau de pesquisas como as áreas das Ciências Humanas e como se criou uma fossa entre o próprio Direito (que só se interessa pelo que pode trazer alguma reflexão jurídica para seu âmbito) e a própria ciência Humana, a qual acabou por isolar o Direito e como resultado isso acabou formado um entrincheiramento mútuo, como diz o autor: “Essa situação levou, então, a um entrincheiramento mútuo: criou-se…

uma disciplina moral mas neste período ganhou uma certa autonomia e se transformou numa disciplina jurídica, havendo um rompimento entre direito e moral. ESCOLA DO EMPIRISMO JURÍDICO Para ela o conhecimento vem da experiência, o seu foco está em conhecer algo. Se divide em duas formas de conhecer: 1ª ESCOLA DA EXEGESE É uma escola que se originou pela necessidade de segurança jurídica que a sociedade burguesa tanta exigia na época, teve grande influência nos países em que…

conforme) Ex1: Mesa. Nem sempre a palavra se presta a esse tipo de definição. Ex1: a palavra lei (que lei? lei física, lei divina, lei social) Definição Estipulativa: Propõe um novo uso para o vocábulo, fixando-lhe arbitrariamente um conceito. O vocábulo exigem uma estipulação arbitrária para bem caracterizá-la Ex1: A palavra lei (que lei? lei física, lei divina, lei social) O que é uso novo hoje pode-se tornar uso comum amanhã. Redefinição: Quanto a Definição Especulativa escolhe…

Tema 2 (24.03.14) – Panorama do pensamento jurídico: Problemática e Sistemática Leitura Obrigatória: FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Capítulo 1, itens 1, 2 e 3. In Função Social da Dogmática Jurídica. VIEHWEG, Theodor. Introdução, Parágrafos 3 e 4. In Tópica e Jurisprudência. Theodor Viewyg, na Introdução e nos parágrafos 3 e 4 de seu livro “Tópica e Jurisprudência”, aborda a estrutura de pensamento que prevalece na cultura antiga que correspondia à tópica. O autor, assim, afirma que a…

perquirir, dogmática vem de dokein que significa ensinar, doutrinar. Apesar de diferentes (e isto ser bastante relevante) não são totalmente separadas uma vez que em uma investigação se acentua um enfoque mais que o outro mas sempre tem os dois. O enfoque dogmático é sobre o ato de opinar e ressalva algumas opiniões. O zetético por sua vez desintegra e dissolve as opiniões, pondo-as em dúvida. A questão zetética tem uma função especulativa explícita e é infinita enquanto a dogmática tem…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

4. Os Diferentes Enfoques acerca do Direito: Dogmática e Zetética Como tivemos oportunidade de referir na Introdução deste livro, o direito pode ser enquadrado como um conhecimento cultural. Isto posto, verifica-se como construção do intelecto humano e variável, portanto, de acordo com o agrupamento social em que ele está inserido. Em verdade, o problema gnoseológico do direito perpassa por dois enfoques distintos: o dogmático e o zetético. Compreenderemos, agora, um pouco mais acerca…

contem conhecimentos científicos (jurídicos, sociológicos e as vezes históricos), filosóficos, introdutórios ao estudo da ciência jurídica. A epistemologia se trata de uma teoria da ciência, ou seja, parte da filosofia que tem por objeto o estudo dos pressupostos do saber científico em geral e de cada ciência em particular. A epistemologia jurídica é a teoria da ciência jurídica, objetivando investigar a estrutura da ciência do direito, seus pressupostos, objeto, métodos, natureza e…

Professora Maristela. NOVA IGUAÇU – RJ 2014 RESUMO Este presente trabalho propõe-se a analisar o Dogmatismo Jurídico, assim como a Hermenêutica Jurídica e as teorias que envolvem ambos, fornecendo um conjunto de elementos e de instrumentos de reflexão epistemológica e axiológica dos conhecimentos científicos e sua relação Jurídica. Trata-se de um artigo baseado em uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, dos mais diversos textos encontrados on line, além de…

(valor 3 pontos) 1.0 – CONCEITO DE DIREITO PENAL - Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. - segundo ANIBAL BRUNO “é o conjunto das normas jurídicas que regulam a atuação estatal nesse combate contra o crime, através de medidas aplicadas aos criminosos, é o Direito Penal. Nele se definem os fatos puníveis e cominam as respectivas sanções – os dois grupos dos seus componentes…