Função Ambiental Da Cidade

UMA ANÁLISE DAS DIFERENTES FORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO E SUAS RELAÇÕES COM A DINÂMICA CLIMÁTICA URBANA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB Santos, Joel S. dos. (1); Costa, Angelina D.L. (2); Lima, Eduardo R. V. de. (3); Gutierres, Henrique E. P. (4); Melo, Beatriz C. B. de. (5); (1) Prof. Msc. Departamento de Engenharia e Meio Ambiente – Universidade Federal da Paraíba, Brasil – E-mail: joelsilvadossantossantos@yahoo.com.br; (2) Prof. Dra. Departamento de Arquitetura e…

proteção e o uso das florestas com o propósito maior de proteger os solos, as águas e a estabilidade dos mercados de madeira. Segundo o engenheiro foi apenas com a edição da Lei n° 6.938/81 que as florestas nativas passaram a constituir um bem jurídico ambiental e que tem um valor intrínseco, próprio, e independente de suas utilidades: um “valor de existência” e não mais, apenas, um “valor de uso”. Fica evidente e explicito o valor intrínseco das florestas e vegetações nativas a despeito…

Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais (GESTA) REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS Carlos Mello Garcias Doutor em Engenharia Civil (Planejamento e Engenharia Urbana), Universidade de São Paulo. Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. (carlos.garcias@puc-pr.br) Jorge Augusto Callado Afonso Mestre em Gestão Urbana, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Faculdades Integradas Espírita – FIES/PR. Superintendência

6- O DIREITO AMBIENTAL SE DESTINA: À proteção à vida, em todas as suas formas. 7- SE UM TRATADO OU CONVENÇÃO INTERNACIONAL, NA TUTELA GLOBAL AO MEIO AMBIENTE, SÓ EM PARTE OBTÉM CONCORDÂNCIA DETERMINADO PAÍS: O país interessado pode subscrevê-lo, apondo reserva às disposições de que discorde. 8 -NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, A PROTEÇÃO ASSEGURADA AO MEIO AMBIENTE TEM POR FINALIDADE: A “sadia qualidade de vida”. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL…

projeto de cidades para o século XXI, face às necessidades impositivas do processo de urbanização vigente, de alto impacto ambiental e promotor de conflitos diversos na esfera socioeconômica. Utiliza-se, para tanto, alguns dos principais autores contemporâneos no campo da sustentabilidade urbana, citados ao longo do trabalho. Há ainda a apresentação de métodos e Olhar para a cidade pode dar um prazer especial, por mais comum que possa ser o panorama. Como obra arquitetônica, a…

I-INTRODUÇÃO A segunda metade do século XX marcou a aceleração do processo de urbanização no Brasil, a dimensão dos problemas ambientais tem se avolumado de forma crescente no contexto urbano metropolitano brasileiro. Sua lenta resolução tem provocado um descontrole em alguns setores estratégicos para a garantia da qualidade de vida - Entre as consequências deste processo, pode-se destacar aumento desmesurado de enchentes

ETEC. Dr.ª MARIA AUGUSTA SARAIVA TÉCNICOS SERVIÇOS JURÍDICOS Bruna da Silva Cortez Diego da Silva Nascimento Lucas Vilas Boas Oliveira CRIMES AMBIENTAIS CRIMES CONTRA A FLORA BRASILEIRA SÃO PAULO 2015 Bruna da Silva Cortez Diego da Silva Nascimento Lucas Vilas Boas Oliveira CRIMES AMBIENTAIS Crimes contra a flora brasileira Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso técnico em serviços jurídicos da Escola Técnica Estadual…

KLIASS (1993) apud FEIBER (2004). O parque urbano nasceu, a partir do século XIX, da necessidade de dotar as cidades de espaços adequados para atender a uma demanda social: o lazer, o tempo do ócio e para contrapor-se ao ambiente urbano. Segundo KLIASS (1993) apud FEIBER (2004) com o aumento da demanda por espaços de lazer e recreação e a introdução das dimensões paisagística e ambiental dentro dos processos de planejamento trazem a temática dos Parques Públicos Urbanos como um dos…

PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO NAS CIDADES DA AMAZÔNIA: O CASO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ Jussara Maria Pordeus e Silva1 Palavras-Chave: Planejamento Urbano - Desenvolvimento Urbano – Plano Diretor -Participação – Cidades da Amazônia – Município de Tefé Resumo: Os desafios de se planejar e desenvolver cidades encravadas na florestas e recortadas por grandes rios, tendo que equilibrar a preservação da natureza e da diversidade biológica com a sobrevivência da…

adequado desenvolvimento das cidades. PALAVRAS-CHAVE: Direito à Moradia, Função Social da Cidade, Direito Fundamental. 2 A Garantia do Direito à Moradia no Ordenamento Jurídico Brasileiro Introdução O direito enquanto ordenamento jurídico é produto humano (social), que tem por finalidade ordenar as condutas para a garantia do bem estar e da paz social. A Constituição brasileira, inclusive, conhecida como Constituição Democrática ou também de Constituição Ambiental tem, por sua…