Função Ambiental Da Cidade

A função socioambiental da propriedade O meio ambiente sadio é um direito inviolável e garantido pela nossa Constituição Federal, como é previsto pelo Art. 225, caput, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Deste modo, vemos que se trata de um direito fundamental, que são os…

DIREITO URBANÍSTICO Prof. André Queiroz Conceito de cidade: 1. Demográfico-quantitativo – densidade populacional. 2. Econômico – mínimo de comércio, indústria, fomento e exercício do poder público. 3. Funcional – atividade primordialmente secundária e terciária. 4. Subsistemas – administrativos, comerciais, industriais e sócioculturais. 5. Jurídico-administrativo – decisão legislativa. • Unidades edilícias • Equipamentos públicos • Harmonização do meio ambiente urbano. …

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CAMPUS DE CAPÃO DA CANOA PLANO DIRETOR DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO ÉVERTON MARION CAPÃO DA CANOA, 13 DE SETEMBRO DE 2013. SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO .03 2 – CONCEITO .04 3 – DEFINIÇÃO .06 4 – FUNÇÕES .07 5 – IMPLEMENTAÇÃO .12 6 – ZONEAMENTO .13 7 – CONSTRUÇÃO CIVIL .15 8 – ANÁLISE E CRÍTICA .17 9 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .18 DADOS BIBLIOGRÁFICOS .22 1 -…

EM GESTÃO AMBIENTAL LUANN CARLOS CAMPINHO FERREIRA ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR PRODUÇÃO TEXTUAL – INDIVIDUAL Petrolina-Pe 2012 1 LUANN CARLOS CAMPINHO FERREIRA ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR PRODUÇÃO TEXTUAL – INDIVIDUAL Trabalho de Atividade Interdisciplinar de individual apresentado no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambinetal da Unopar Universidade Norte do Paraná para as disciplinar. Introdução à Gestão Ambiental; Ecologia Aplicada e Gestão da Biodiversidade, Quimica…

As diferentes funções das áreas verdes Diferentes Índices para expressar o verde nas cidades A cidade como um ecossistema e as alterações ambientais decorrentes da urbanização Hierarquização dos espaços livres Manutenção, conservação e segurança das áreas verdes Planejamento e Legislação 2. ARBORIZAÇÃO 2.1 Arborização de Vias Publicas e Áreas Verdes 2.2 Arborização sob o Ponto de Vista Ambiental 2.3 Massa Verde Urbana 2.4 Bens Públicos 2.5 Funções…

DO SUL CURSO DE DIREITO Planejamento urbanístico no Brasil: o papel dos municípios na efetivação da função social da cidade Plano Diretor Caroline Jacobs Capão Da Canoa, setembro de 2014. Caroline Jacobs Planejamento urbanístico no Brasil: o papel dos municípios na efetivação da função social da cidade Plano Diretor Trabalho apresentado na disciplina de Direito Ambiental, do Curso de Direito, da Universidade de Santa Cruz - UNISC, para a complementação da 2ª nota…

cultural e ambiental equilibrado, que utiliza os recursos naturais disponíveis de forma em que esses recursos não venham faltar às gerações futuras. Quando as atividades humanas são bem planejadas e as decisões sobre os projetos urbanos são tomadas de formas conscientes, essas ações tendem a garantir ao longo prazo às boas condições do planeta para o desenvolvimento de diversas formas de vida, incluindo o ser humano. Atualmente tem surgido varias práticas de sustentabilidade ambiental,…

Keywords: health, security, environment, society. 1. INTRODUÇÃO A gestão do meio ambiente urbano representa um desafio complexo para as sociedades contemporâneas. Pois, não se trata apenas de considerar a preservação dos recursos ambientais, mas também de assegurar condições de vida digna à população, de modo a garantir que parcelas da sociedade não sejam excluídas do processo. Tanto o meio ambiente natural, quanto o meio ambiente transformado, é resultado da ação do homem e da sociedade

PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL – (30/07/12) DIREITO AMBIENTAL É um direito intergeracional (Art. 225/CF), ou seja, ele tem que ser preservado para as gerações presentes e futuras. O que é um princípio? Celso Antônio Bandeira de Mello: “princípio é o mandamento nuclear de um determinado sistema; é o alicerce do sistema jurídico, é aquela disposição fundamental que influencia e repercute sobre todas as demais normas do sistema”. “Violar um princípio é muito mais grave do…

CIDADES, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL II 1ª AA QUESTÃO 01 Com relação ao processo de urbanização, analise as seguintes afirmativas: I- Há uma relação exponencial entre o tamanho das cidades e o percentual de empregos nos setores produtivos básico e não básico. II- O processo de evolução das cidades passou a ser tanto de concentração, consequência da migração rural, quanto de expansão, a partir do crescimento explosivo da população já urbanizada. III- A…