Função Administrativa No Novel Intermediario

deste trabalho é pesquisar o tributo imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, disciplinado nos arts. 153, III, da CF; 43 e seguintes do CTN. O IR é a principal fonte de receita tributária federal, quanto aos impostos, possuindo nítida função fiscal. Como a incidência do IRPF é mais onerosa sobre os maiores rendimentos (imposto progressivo), obtém-se o efeito de redistribuição de renda, pois aqueles que menos ou nada contribuem são, em regra, os que mais utilizam os…

consumidores buscam a comodidade dos serviços e a qualidade dos mesmos há pronta entrega. Portanto, faz-se necessário que as empresas que buscam crescimento façam um ckeck-list dos clientes que querem atingir, para que melhorem ainda mais os seus noveis de serviços logísticos e possam se destacar ainda mais. 6. ACURÁCIA DE ESTOQUES Corresponde a diferença percentual entre a quantidade encontrada no estoque físico e a quantidade registrada na contabilidade. Fatores que levam os…

Consultor. RESUMO: Para algumas empresas a adaptação aos novos tempos é inevitável, uma questão de vida e morte. Para outras, a adaptação é uma recomendação, uma medida preliminar de segurança. As empresas contemporâneas estão precisando mudar em função de pressões externas e internas inéditas tanto na variedade como na intensidade e alguns eventos estão sinalizando a chegada da nova empresa. Elas carregam dentro de si as sementes da sua própria destruição. Seus empregados hoje são…

TERCEIRIZAÇAO TRABALHISTA 1. INTRODUÇÃO A expressão terceirização resulta de neologismo oriundo da palavra terceiro, compreendido como intermediário, interveniente. Não se trata, seguramente, de terceiro, no sentido jurídico, como aquele que é estranho a certa relação jurídica entre duas ou mais partes. O neologismo foi construído pela área de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização empresarial de atividades para outrem, um…

Súmulas nº 279 e 454 do Supremo Tribunal”, e ainda que “novo exame do julgado impugnado exigiria a análise prévia da legislação infraconstitucional aplicada à espécie [...], incidindo a Súmula nº 280 do Supremo Tribunal Federal”. Tendo em vista a função precípua do Superior Tribunal de Justiça de zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira, e de que o elemento central do entrave judicial gira em torno (i)legalidade da concessão de benefício/redução fiscal…

PROVAS ANTERIORES. Autor: Luis Alberto Souza Andrade i (Direitos reservados. Leis 9.609/98 e 9.610/98.) 2. D. ADMINISTRATIVO – QUESTÕES ESAF + CESPE/UNB Prof. Luis Alberto - prof.luisalberto@gmail.com REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO / ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA / TERCEIRO SETOR1 (ESAF/AFRF/2003) O estudo do regime jurídico-administrativo tem em Celso Antônio Bandeira de Mello o seu principal autor e formulador. Para o citado jurista, o regime jurídico-administrativo é…

Augusto Passamani Bufulin Orientador RESUMO Identificar os métodos alternativos de resolução de conflitos. Mediante compreender os vários métodos de resolução de conflitos, entender o papel e função que estes podem ter ante a necessidade de uma entrega de Tutela Jurisdicional de forma mais célere, menos traumática para as partes, em especial, no tempo razoável do processo, ou seja, naquele tempo em que quando da entrega da…

RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE E SURGIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. ( 26 PRINCÍPIOS E 109 RESOLUÇÕES) Da Declaração de Estocolmo, a doutrina extrai princípios básicos que informam tanto do direito interno de muitos países, como também o novel ramo do Direito Internacional Público, o Direito Internacional do Meio Ambiente. Assim, suscintamente, pode-se mencionar o Princípio do Direito ao Meio Ambiente equilibrado como um Direito Humano Fundamental, junto com os…

inherent vices of the Civilization corrupt the human being. With this goal in mind, we will weave comments about the Balzacian novels Eugénie Grandet (1833) and Le Père Goriot (1834) and the Camilian novels Onde está a Felicidade? (1856) and A Queda d’um anjo (1866). Keywords: Jean Jacques Rousseau; Honoré de Balzac; Camilo Castelo Branco; social criticism, nineteenth-century novel. Como sabemos, Honoré de Balzac e Camilo Castelo Branco vivenciaram as mazelas e as benesses do momento…

uns a outros e sobre a estrutura de cada um, fixando requisitos para a investidura e dizendo sobre a carreira judiciária, determinando épocas para o trabalho forense, dividindo o território nacional em circunscrições para o efeito de exercício da função jurisdicional. Foi, contudo, com o advento da Emenda Constitucional n. 24, de 9.12.1999, que extinguiu a representação classista, que a organização e a composição dos órgãos da Justiça do Trabalho passaram por considerável…