Fundap Fundo De Desenvolvimento Das Atividades Portuárias

metropolitano, políticas municipais por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano Missão do Ipea Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro. Editores Bernardo Alves Furtado Cleandro Krause Karla Chistina Batista de França Território metropolitano, políticas municipais por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano…

foram delegadas às constituições estaduais. (2004, p. 200) cadernos metrópole 14 pp. 11-29 2osem. 2005 cm_14a.pmd 13 26/6/2008, 11:37 fabiana dias Neder acrescenta que (...) na Constituição de 1988, a abordagem do problema da crise e do desenvolvimento urbano no país foi feita de forma setorial, desconsiderando dimensões espaciais e ambientais e ordenamento da dimensão territorial. (2002, p. 187) A falta de um posicionamento claro reflete os problemas de ordem política, econômica…

expectativas da sociedade brasileira, não apenas do ponto de vista da prática política, mas também do conteúdo e da densidade de nossas propostas. Temos a missão de estabelecer uma inflexão conceitual e operacional nos rumos do Brasil: no modelo de desenvolvimento, na gestão do Estado e no funcionamento do sistema político. Esse sentido de mudança e essa coerência entre palavras e atos, encontramos no líder que nos reuniu. Eduardo revelouse em sua morte. Conhecendo-o, os brasileiros…

Professora Míriam, que tanto me incentivou e ajudou durante toda essa jornada. À Iara Verocai, pelas informações prestadas, pelo carinho e pelo incentivo. Ao Professor e Orientador Emilio Lèbre La Rovere, pela compreensão e orientação recebida no desenvolvimento do trabalho, além da oportunidade de haver participado de estudos e pesquisas no Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (LIMA). Aos queridos amigos do LIMA: Carmen, Juliana, Daniel, Diego, Luigi, Denise, William,…

um alívio significativo na densidade dessa malha nos bairros por onde passa. A Pesquisa procura confrontar a questão teórica do território metropolitano contemporâneo, a nova espacialidade derivada principalmente da economia pós-industrial em desenvolvimento nas principais cidades do mundo e suas contradições, e contrapor com a cidade real: o levantamento do tipo de ocupação que existe em torno do duto, quais os equipamentos, qual a população, qual o papel do oleoduto na organização…

portadoras de deficiência .......................... 263 V.1.1.2. O direito ao trabalho e o princípio da não discriminação no processo admissional ............................................................ 267 V.1.2. O direito ao trabalho no desenvolvimento da relação de emprego.................... 270 V.1.3. O direito ao trabalho na extinção da relação de emprego.................................. 276 V.2. A efetivação do direito ao trabalho em sua dimensão coletiva…

................100 1 1. INTRODUÇÃO A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, regulamentado pelas Leis 8.080 e 8.142, de 1990, requer a articulação de ações e serviços públicos de diferentes esferas de poder e tem, como pano de fundo, uma organização políticoadministrativa na qual União, estados e municípios caracterizam-se como entes autônomos, com competências exclusivas e capacidade de legislar. Em trabalho publicado em 2003 pelo CONASS, Conselho Nacional de Secretários de

BARATTO ICMS – ALTERNATIVAS PARA TRIBUTAR AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS E PARA PARTILHAR O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre no Mestrado Profissionalizante em Desenvolvimento Econômico (Área de Concentração: Políticas Públicas) no Curso de Pós-Graduação do Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Mariano de Mattos…

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essência, a política nacional. É lá, na soma dessas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os estados, pensa a União.” (Campos Sales. “Mensagem”, 3 de maio de 1902, in Manifestos e mensagens. São Paulo: Fundap/Imprensa Oficial, 2007.) Ao defender a “Política dos Estados” (ou “Política dos Governadores”) e associá-la às ideias de “harmonia”, “soma” e “soberania da opinião”, o então presidente da República, Campos Sales, defendia a) o fim da…