Trabalho

articulador, aumentando o peso do Conselho institucionalmente. TUPANDI No município de Tupandi, no Rio Grande do Sul, em 1993 foi instituído o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário de Tupandi (FUNDAT), com o objetivo de fomentar as atividades agropecuárias através da construção de galpões, instalações para criação de suínos e aves, além do estímulo à produção da fruticultura e de leite. Este fundo foi resultado de uma parceria entre a prefeitura do município, o Conselho Municipal de Agricultura, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e a EMATER-RS (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural). O foco do projeto eram os pequenos produtores, dinamizando a economia e com isso a arrecadação de tributos, além da geração de emprego. Buscava também transformar o município de cidade-dormitório para uma economia sustentável e atrativa, aproveitando a forte escolaridade da mão-de-obra local. Para os beneficiários do FUNDAT, era exigido que estes legalizassem sua propriedade, seguissem regras em relação ao meio ambiente, respeito às normas técnicas estipuladas e realizassem a venda de seus produtos com notas fiscais que recolhessem ICMS. O crédito era fornecido com a assinatura do compromisso de aplicação destinada, além de análise da Prefeitura e da Secretaria da Agricultura, com os dados financeiros sendo públicos, através do tribunal de contas do estado. O poder público foi o grande impulsor do FUNDAT, a quem pertencia a totalidade dos…