Fundamentos Históricos Do Direito

Socorro Reis Cabral (org). São Paulo: Cortez, 2001. Este documento vem apresentar um novo paradigma para o Serviço Social na área da Previdência Social, na qual vem reestruturar o fazer profissional do Serviço Social na área, constituindo um marco histórico da profissão na Previdência. E ainda mostra o amplo debate coletivo nacional que envolveu o conjunto de entidades representativas dos assistentes sociais brasileiros, contornando a formação e do exercício profissional do…

GUSTAVO ZANOLLO – 2ºCD DIREITO CLÁSSICO X DIREITO MODERNO. DISTINÇÃO DIREITO CLÁSSICO - VISÃO DE MUNDO ASSOCIADA A SOCIEDADES TRADICIONAIS. - TRADIÇÕES SÃO CLÁSSICAS. - É BASICAMENTE COSTUMEIRO. - NÃO SE DIRIGE A TODOS EM GERAL. – COSTUMES ESPECÍFICOS DE UM GRUPO ESPECÍFICO - ESTAMENTAL POR ESTAR LIGADA A ESTAMENTOS – DIREITO PRÓPRIO. - RESPONSABILIDADE ORIGINALMENTE É COLETIVA. - HAVIA SANÇÕES RELIGIOSAS. - A COMPREENSÃO ERA UMA SABEDORIA ÉTICA. - IUS CIVILLE E IUS GENTIUM – DIREITO…

União - RJU) e alterações: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; vencimento e remuneração; férias; licenças; afastamentos; concessões; tempo de serviço; direito de petição; regime disciplinar (deveres e proibições); acumulação; responsabilidades; penalidades; processo administrativo disciplinar. 21 NOÇÕES DE DIREITO NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA 1 Técnicas de organização de arquivos: teoria das três idades, classificações…

Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos 3 - Contexto histórico e educação em direitos humanos no brasil: da ditadura à atualidade Emir Sader Nas últimas décadas, vivemos quatro períodos históricos diferenciados, com as respectivas conseqüências no que concerne aos direitos humanos. Trataremos de abordá-los sucintamente na primeira parte deste texto. Abordar o tema da educação em direitos humanos requer uma visão mais ampla do que significa educar. Não o…

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS Noberto Bobbio Nome: Ana Carolina Ferreira Direito Noturno – II Termo RA: 197133 O reconhecimento e a proteção dos direitos humanos estão na base das Constituições democráticas modernas. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais…

Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social Professora conteudista: Luciana Helena Mariano Lopes Sumário Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social Unidade I 1 O ASSISTENCIALISMO .......................................................................................................................................3 1.1 Conceito ..........................................................................................................

RELAÇÃO DA FILOSOFIA COM A CIÊNCIA JURÍDICA A questão do fundamento, da vigência e da eficácia do Direito põe-se no âmago de todas as formas de pesquisa da juridicidade, apresentando aspectos filosóficos e técnico-científicos, o que se compreende quando se lembra que aqueles termos, em última análise, correspondem, respectivamente, a estas perguntas: a) Que é que torna eticamente legitima a obrigatoriedade do Direito? b) Que é que condiciona logicamente a validade das regras jurídicas?

DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL A Filosofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia

OS DIREITOS HUMANOS E SEUS FUNDAMENTOS Suyane Cruz Leal Novaes¹ RESUMO Esse trabalho trata dos Direitos Humanos e seus fundamentos, tendo por objeto de estudo a evolução das conquistas e reconhecimentos efetivados através de lutas por várias gerações. Pretende-se, portanto, além de apresentar algumas características inerentes aos Direitos Humanos, analisar os fundamentos do jusnaturalismo e juspositivismo dentro do contexto dos Direitos Humanos. Para isso, recorre-se aos critérios…

colonialista, o sistema de bem-estar brasileiro sempre expressou as limitações decorrentes dessas injunções". Para discorrer sobre o Serviço Social e as políticas sociais, necessitamos nos valer da história e da delimitação dos papéis de sujeitos históricos coletivos e do Estado frente ao processo de produção e reprodução do capital. DEsenvolvimento Todas as dimensões assumidas pela esfera da assistência estão a exigir novos estudos e…