Fundamentos Hermeneutica

de Questões * Colunistas | A hermenêutica na aplicação dos princípios INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema é a possibilidade de desenvolvimento da argumentação jurídica na elaboração das decisões judiciais, direcionando-as às expectativas de justiça social reclamadas pela própria sociedade.Considerando-se que o Direito deve ser interpretado inteligentemente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, preocupa-se a Hermenêutica com o resultado provável de cada…

texto tem como objetivo reconstruir a proposta hermenêutica trazida por Dworkin em sua obra O Império do Direito, a fim de demonstrar como ela se mostra mais adequada que as concepções convencionalistas (positivistas) e pragmáticas (realismo) sobre o Direito. O ponto principal do argumento de Dworkin é a crítica à discricionariedade judicial, afirmando, para tanto, a necessidade de se observar a integridade do direito. Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Direito como Integridade;…

Constituição. Palavras-chaves: Constituição. Direito Constitucional. Interpretação. Hermenêutica Jurídica. INTRODUÇÃO “A Hermenêutica é o ponto culminante do conhecimento. É impossível uma interpretação coletiva, ela é individual. A Hermenêutica Jurídica é a interpretação: sua definição é a adequação da verdadeira coisa pensada com a coisa existente.” Carlos Maximiliano define hermenêutica da seguinte forma: “Consiste em enquadrar um caso…

FICHAMENTO RICHARD PALMER OBRA: HERMENÊUTICA P. 180-196 A CRÍTICA DA COMPREENSÃO USUAL DA HISTÓRIA - Pré – estrutura da compreensão Para Heidegger, a pré-estrutura da compreensão está pautada no fato de que o homem compreende um dado texto, tema ou situação com um modo de ver já estabelecido (com algumas concepções previas ideacionais). Logo, para Heidegger, a compreensão humana sobre um objeto não se pauta de uma consciência vazia, temporariamente preenchida com a situação, mas já parte…

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12

TORRENS, Haradja Leite. Da Hermenêutica clássica para a hermenêutica constitucional: o papel de uma hermenêutica principiológica. Revista Jurídica da FIC. Fortaleza, v. 3, n. 4, ano 2004. Introdução: Neste sucinto texto passamos a examinar as características que embasam uma distinção necessária entre o método Clássico e o Constitucional na teoria da Interpretação do Direito. É esta distinção que permitirá assimilar a nova dimensão do direito posto. Assim, ressaltamos as formas, os modos

práticas ou teóricas, acerca do ser, dos seres, do homem e de seu papel no universo; Atitude reflexiva, crítica ou especulativa, de elaboração de tais concepções; Conjunto de toda ciência, conhecimento ou saber racional; Reflexão crítica sobre os fundamentos do conhecimento (valores cognitivos), da lógica, da ética e da estética (valores normativos); Sistema de princípios que explicam ou sintetizam determinada ordem de conhecimentos: filosofia da história. Trechos de textos…

das diferenças entre as expressões hermenêuticas e interpretação ligando-as ao direito. Hermenêutica e Interpretação são palavras distintas. A Hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos que buscam formar uma teoria ao ato de interpretar. A Interpretação é de alcance mais pratico, pois se pode dizer que se presta exclusivamente a entender o real sentido e significado das expressões. A Hermenêutica é de grande importância…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

Grande do Sul (AJURIS). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Sumário Princípios de hermenêutica das ações constitucionais....................................................... 11 Princípios constitucionais....................................................................................................... 11 Princípio da supremacia