Fundamentos Do Direito Leo Duguit

Afirma-se desde logo a unidade da Igreja, num momento e que no se via claramente uma unidade poltica. A prpria Igreja vai estimular a afirmao do Imprio como unidade poltica, pensando, obviamente, no Imprio da Cristandade. Com esse intuito que o Papa Leo III confere a Carlos Magno, no ano de 800, o ttulo de Imperador. No entanto, a multiplicidade de centros de poder e as divergncias entre Imperadores e Papas pertubariam a idia de um imprio da cristandade. As invases brbaras iniciadas no…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto.…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007…

vezes por ano e nas circunstâncias graves; é ela que toma as decisões soberanamente, adota decretos, elege os magistrados encarregados do executivo, designa de seu seio os membros das câmaras de justiça; e o faz por maioria, todo cidadão tendo direito de palavra. As magistraturas executivas - dos estrategistas aos inspetores dos mercados - são colegiais, limitadas; e necessitam-se de sérias razões para que um magistrado seja reeleito para suas funções. Decerto, as desigualdades…

SAIDA PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS QUE A DEMOCRACIA INDIRETA POSSUI. PARTIDO POLITICO - E UMA INSTITUIÇAO E NO OBJETIVO CENTRAL E REPRESENTAR O CIDADAO, QUEM REPRESENTA O CIDADAO E O PARTIDO, E NAO O POLITICO, QUALQUER CIDADAO NO EXERCICIO DO SEU DIREITO POLITICO PODE CRIAR UM PARTIDO. CRIAÇAO DE UM PARTIDO POLITICO - PRIMEIRO ELE POSSA NO SEU ESTUDO CIVIL, ONDE OS FUNDADORES NO MAXIMO 102 PESSOAS, PASSA NO CARTORIO E FAZ UM REGISTRO DESSE GRUPO DEPOIS TEM QUE TER MEIO PORCENTO 50.1…

CRESCER SAUDÁVEIS, SEGUROS E FELIZES. DIREITO DA FAMÍLIA, CONCEITO. 1. Noção de Direito de Família. ( Ensina Lafayette que o Direito de Família tem por objeto a exposição dos princípios de direitos que regem as relações de família, do ponto de vista da influência dessas relações não só sobre as pessoas como sobre os bens. Partindo desse conceito, decerto defeituoso por incluir na definição a palavra a ser definida, verificamos que as regras de Direito de Família afetam o…

ocorrência: dano-evento e dano-prejuízo. Tanto um como outro são resultados da conduta, mas suas características são completamente diferentes. O dano-evento consiste na lesão a um direito subjetivo ou a uma norma protetora de interesses. Devido a essa característica, verificada a sua presença a contrariedade ao direito estará presente mesmo nas hipóteses de responsabilidade objetiva. O dano-prejuízo é a conseqüência. Poderá ser patrimonial e não patrimonial, individual e social. …

DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É toda atividade desenvolvida pelo Estado através de seus órgãos públicos destinados a executar atividades de interesse coletivo. Existem três níveis de atuação na administração pública: federal, estadual e municipal. Criam órgãos para realização de determinadas tarefas de acordo com a sua competência. Administrar é comandar, dirigir, governar. Quando os interesses são públicos temos administração pública. Existem três princípios…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL Ananindeua 2009 1 GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador:…