Fundamentos De Economia 2 Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

primeiro tempo, conceitua o livro como sendo o efeito da impressão, em papel, de idéias, doutrinas ou elementos com intento cultural. Aproxima-se, em sentido amplo do conceito que o senso comum acolhe e os dicionários armazenam. Para Torres[2] livro é o suporte físico gravado em papel, com a intenção espiritual de concepção de bem cultural e educacional. Prende-se o jurista na declaração "e o papel destinado a sua impressão", que, do seu ponto de vista, reduziria o conceito…

Graduação Centro Universitário Senac 2014 SUMÁRIO CONTEXTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC ................................................... 3 1 CONTEXTO DO CURSO................................................................................. 7 2 JUSTIFICATIVA DO CURSO ........................................................................... 8 3 OBJETIVOS DO CURSO .............................................................................. 12 4 PERFIL DO EGRESSO…

Ação civil pública e direito difuso à segurança pública 31/08/2005 AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA J.E. Carreira Alvim; doutor em Direito pela UFMG.[1] Sumário: 1. Introdução. 2. Direitos fundamentais da pessoa humana - Direitos universais e a geração dos direitos. 3. Dever de segurança como garantia do direito à segurança. 4. Direitos fundamentais e deveres institucionais. 5. Direitos difusos e interesses difusos - Interesse legítimo. 6.…

............ 1 1 A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA .................................................... 3 1.1 BREVE HISTÓRICO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ......... 3 1.2 NATUREZA JURÍDICA DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.... 7 2 2.1 OS SUJEITOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ....................... 15 OS SUJEITOS ATIVOS ESTABELECIDOS NA LEI IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ....................................................................................................

MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Ribeirão Preto - São Paulo 2009 MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Juventino de Castro Aguado. Ribeirão Preto - São Paulo 2009 Filho, Mario Megale da Silveira. A…

Nobre - Brasília: Agbook / Alpha Graphics 2013 108 p. , 15x21 1. Usucapião por Abandono ao Lar. I. Titulo. I Série “Só para descansar em seus braços o perto suficiente para ouvir seu coração, Só para me ajoelhar aos seus pés onde tudo desaparece, Jesus, Eu me rendo e tudo o que tenho, eu te dou.” Usucapião Especial por abandono ao lar - Um enfoque à Lei 12.424/2011 Usucapião Especial por Abandono ao Lar UM ENFOQUE À LEI 12.424/2011 2 Usucapião Especial por…

1988 – 2005) Ricardo Soneghet Batalha Campos dos Goytacazes – RJ 2005 1 Ricardo Soneghet Batalha INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS-FISCAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005) Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Campos – RJ, como requisito básico para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Aurélio Pitanga Seixas Filho Campos dos Goytacazes – RJ…

CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação da Professora Doutora Janaina Conceição Paschoal Universidade de São Paulo Faculdade de Direito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO – UNITRI DISCIPLINA: ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC – 2901 N5 PROFESSORA: DOUTORANDA RAFHAELLA CARDOSO LANGONI SEMESTRE – 2015-2 PLANO DE ENSINO 1. APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito…

de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Leonardo Roscoe Bessa. BRASÍLIA 2009 DEDICATÓRIA À minha irmã Natuzza, futura profissional do Direito. À avó Cecília e ao primo Ricardo, cujas saudades são supridas pelas melhores lembranças. AGRADECIMENTO A Deus, por mais esta conquista. Ao professor Leonardo Bessa, pela presteza e compartilhamento dos conhecimentos intelectuais. Aos meus pais, Oswaldo Rodrigues e Perpétua de Fátima.…