Fundamentos De Economia 2ª Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS SEGUNDA LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E DIRETRIZES CURRICULARES São Luís 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO REITOR Prof. Dr. Natalino Salgado Filho VICE-REITOR Prof. Antonio José Silva de Oliveira PRÓ-REITOR DE ENSINO Prof. Dr. Aldir Araújo Carvalho Filho DIRETORA DO DEOAC/PROEN Prof. Manoel de Jesus Barros Martins DIRETOR

ALBERTO GARCIA MENDES A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Monografia apresentada à disciplina PPD IV, do Curso de Direito, como requisito ao título de bacharel em Direito. Professor da disciplina: Paulo Potiara de Alcântara Veloso Orientador: Geyson Gonçalves Florianópolis, 2014 ALBERTO GARCIA MENDES A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Florianópolis, 2014…

1. Oralidade ......................................................................................................... 23 3.3.2. Informalidade e simplicidade ........................................................................... 24 3.3.3. Economia processual ...................................................................................... 25 3.3.4. Celeridade ....................................................................................................... 26 3.3.5. Composição

dando-se a esse direito o nome de Ação. Sobre a Ação há que se mencionar que uma multiplicidade de teorias foram desenvolvidas em diversos ordenamentos jurídicos com a finalidade de que uma delas fosse aceita de maneira unânime. No entanto, ainda são tecidas críticas em torno da teoria adotada pelo direito brasileiro. Fábio Luiz Gomes é claro ao afirmar que “[...] não obstante tudo quanto foi escrito sobre o tema [...] não houve pacificação em torno de uma idéia predominante.”…

16:31 Formatted: Normal, Centered Marcelo Maia 3/7/15 16:31 Formatted FOX 9/12/11 04:00 Formatted: Bullets and Numbering ... [2] 1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre prescrição da pretensão executiva de alimentos que são devidos a menores submetidos ao poder familiar. Observa-se verdadeira discrepância doutrinária e jurisprudencial com relação ao tema, visto que uma parcela defende a possibilidade de aplicar-se a prescrição bienal ao caso sob tela, ao passo…

Crise Econômica Internacional – Menção Honrosa Matheus Carneiro Assunção * Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: a função das normas tributárias indutoras em tempos de crise * Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Resumo Este estudo busca analisar a relação entre a concessão de incentivos fiscais e a promoção do desenvolvimento econômico no Brasil no contexto da crise internacional que atingiu o…

ressarcimento de todas as custas com a sua deportação ao Governo brasileiro. Artigos relacionados à deportação são: Lei 6815/80 - Art. 57. Nos casos de entrada ou estada irregular de estrangeiro, se este não se retirar voluntariamente do território nacional no prazo fixado em Regulamento, será promovida sua deportação. (Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81). Decreto 86.715/81 - Art. 98 - Nos casos de entrada ou estada irregular, o estrangeiro, notificado pelo Departamento de…

satisfactorily meets the urgent constitutional postulates fundamental guarantee, making the process more fair Key words: Article 475-J of the CPC; Fine of 10%; Term; Initial Term; Debtor. 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO n.p 2 DA LEI Nº 11.232/2005: CONTEXTO E OBJETIVOS n.p 3 DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 3.1 Artigo 475-J do Código de Processo Civil n.p 3.2 Cumprimento Espontâneo x Cumprimento Forçado: Subfases da Fase Executiva do Processo? 4 DA MULTA DO ARTIGO 475-J…

ligação direta destes com o indivíduo e a coletividade. A indústria brasileira de alimentos ocupa, atualmente, inegável situação técnica, em confronto com suas congêneres internacionais (Evangelista, 2005). É o setor que mais movimenta investimentos em todo mundo, no Brasil ele representa 14% da economia, empregando 21% da mão de obra, exportando 14% do que produz. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o faturamento da indústria de alimentos cresceu…

A flexibilidade da produção é, em muitos casos, desnecessária. No Brasil, por exemplo, há muito espaço para economia de escala caso se considere desejável a ampliação de mercados de massa. Nesse sentido, justificam-se as fábricas com automação rígida e linha de montagem. Inimaginável é mantê-las com as péssimas condições de trabalho que acabaram por caracterizar o modelo fordista. Por outro lado, o Brasil tem reais possibilidades de obter, na sua tecnologia e em seu trabalho, uma…