Fundamentos De Economia 2ª Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

...................................................................... 75 1 Introdução O consumo de drogas não é uma inovação da contemporaneidade, mas um comportamento historicamente determinado. O abuso e a dependência de drogas, no entanto, são fenômenos mais recentes, característicos das sociedades modernas, industriais, constituindo-se em uma importante questão de saúde e de segurança pública. O que mudou nos tempos modernos refere-se á fabricação de substancias sintéticas, a…

consumo do mercado. Entretanto, há aqueles que não concordam com a referida posição, alegando que a destinação dada ao produto adquirido, ou seja, a finalidade pelo qual será utilizado é que determinará se há relação de consumo ou não. São os adeptos da teoria finalista. Assim, para a teoria finalista é preciso verificar a destinação do produto ou serviço adquirido, ou seja, considera-se a finalidade ou o destino a que se dará aos produtos e serviços…

treinamento, de forma a outorgar-lhe autoridade e poder para que possa ser reconhecido como um encarregado da aplicação da lei, bem como, responsável pela preservação da ordem pública. A autoridade e o poder dados a este cidadão e, agora policial, são muito grandes, e em nome de uma vida, um policial, no desempenho de suas funções poderá chegar ao extremo de tirar a vida de outrem. Ao trabalhar na rua, o policial necessita trazer consigo um leque de respostas variadas para…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico…

Finalidade............................................................................................17 2.1.2 Objetivo e Objeto..................................................................................................18 III - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL...........21 3.1 Inicio da Contabilidade Ambiental................................................................................21 3.2 Legislação que Trata da Contabilidade…

Fortuito e da Força Maior, 75 5.3 Do Registro da CPR perante o Cartório de Registro de Imóveis, 77 5.4 Da Entrega Antecipada do Produto Rural, 78 5.5 Do Pagamento Parcial da CPR, 79 6 PARTICULARIDADES DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL, 81 6.1 Quanto ao Endosso, 81 6.2 Quanto aos Endossantes, 94 6.3 Quanto à Dispensa do Protesto em Face dos Avalistas, 103 7 DO VENCIMENTO E PAGAMENTO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL, 113 7.1 Da Ação Cambiária, 117 8 DO PEDIDO DE FALÊNCIA…

Comercial, Gestão Financeira, Gestão Hospitalar, Gestão em Recursos Humanos, Gestão Pública, Logística, Marketing e Processos Gerenciais. A Portaria Ministerial nº 4.069, de 29 de novembro de 2005, credenciou a Universidade para oferta de cursos superiores a distância. Os polos de educação a distância são implantados de acordo com a necessidade social e regional e conforme as condições técnicas e didático-pedagógicas necessárias, podendo fazer uso de distintas metodologias de…

PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES SÃO LEOPOLDO 2013 ANDREA IONE SOUZA DA SILVEIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS Orientadora: ProfªMs. Angela Kirschner SÃO LEOPOLDO 2013 Ao meu marido Derli,…

coletivos e também individuais, embora a ênfase maior seja nos direitos pertencentes à realidade coletiva como: categoria, família, profissão e outros. Apresenta o objeto do mandado de segurança coletivo, quem são os legitimados para propositura de ação tanto coletiva como individual, quem são seus beneficiário e a coisa julgada. Fundamenta os argumentos na legislação em especial a de “Mandado de Segurança” em consonância com a Constituição Federal de 1998 e o Código de Proteção e Defesa…

por diversas mutações, ao longo do tempo. Os conceitos jurídicos refletem os mandamentos e características informadas pelas próprias normas jurídicas, as quais, por mais rígidas que sejam, também estão permanentemente em movimento. Suas alterações são constantes, porque precisam acompanhar as mudanças sociais para não cair em desuso, ou fazer impor determinadas condutas aos cidadãos ou à sociedade1, para manter o convívio harmonioso entre as pessoas. Diante desse cenário, para se…