Fundamentos De Direito Publico Fichamento

ALVES DE SOUSA FICHAMENTO PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 MÁRCIO DO NASCIMENTO BORGES FICHAMENTO Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Internacional Privado, do IX Bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri. Ministrante: Professora Deborah Cristina PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 Direito de família E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Quando se fala em direito de…

prática do assédio moral é comum. Conforme afirmado por Mauro Vasni Paroski, em texto extraído em página de Internet do Jus Navigandi, os números sobre a incidência do assédio moral são significativos e revelam um quadro ainda desconhecido do grande público e pouco conhecido pelas autoridades competentes para emanar leis. O fato de o tema ser apenas recentemente pesquisado e de apresentar certo desconhecimento por parte das autoridades pode ser a causa da inexistência de leis federais…

Fichamento do texto: “As Diretrizes Constitucionais e Infraconstitucionais da Política Urbana para a Moradia” de Lígia Melo 1. A cidade e sua função social A autora demonstra que com o crescimento populacional e o êxodo rural, iniciado em 1930 e intensificado nos anos 70 até os dias de hoje, “produziu em um mesmo território urbano duas cidades: a legal e a ilegal”. A busca pela vida na cidade é a busca por mais e melhor qualidade de vida. A função da cidade recebeu a primeira…

entre os interesses opostos: respeito ao direito individual do indivíduo ou ao interesse de agir do estado na garantia da ordem e segurança pública. Desta forma, pode-se dizer que os princípios fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988 têm por objetivo estabelecer limites à atuação dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Além dos pressupostos básicos acima mencionados, é definitivamente indispensável o respeito aos direitos fundamentais do…

Fichamento 03 REFERÊNCIAS Maria Bettina Camargo Bub Enfermeira. Doutora. Professora do Departamento e Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Pesquisa em Filosofia e Ética. INTRODUÇÃO “Minha proposta é oferecer fundamentos para a reflexão sobre a forma como temos agido e como temos sido enquanto profissionais de saúde, independente do tipo de prática exercida - assistência, pesquisa,…

Elaborada no fim do Estado Novo (1937-1945) como resultado do processo de redemocratização do país, a quarta constituição brasileira assegurava os valores democráticos com ele reconquistados – como a legitimidade do poder que emana do povo. Como o direito ao habeas corpus, nos casos de crimes políticos, suspenso quando decretado o Ato Institucionalista n° 5 em Dezembro de 1968. A resistência à ditadura se fez de todas as formas, acumulando forças e mobilizando a sociedade pela…

INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL FICHAMENTO: CONSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO NORMATIVA NO PLANO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO RECURSO EXTREORDINÁRIO Nº 466.343 – MARCOS AUGUSTO MALISKA Curitiba 2013 CONSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO NORMATIVA NO PLANO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO RECURSO EXTRAORDDINÁRIO Nº 466.343-1¹ MARCOS AUGUSTO MALISKA Este fichamento tem a finalidade de discutir…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO CED NOME: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PRENOME Campo Grande - MS 1995 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO CED NOME: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PRENOME Projeto de Pesquisa por: Profª…

4º) devem ser interpretados de forma extensiva, pois a família, célula mater da sociedade, tem formações bem diversas das "tradicionais" espécies previstas de forma expressa na CF/88, e independentemente do que a constituição diz e os operadores do direito possam interpretar, as famílias de fato são uma realidade tão marcante em nossa sociedade que, o não reconhecimento das mesmas é uma afronta a vários princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana. Há pouco o STF…

PROJETO DE PESQUISA URBANIDADE BASICA E BENS DE DIREITO COLETIVO: OS FATORES QUE IMPEDEM A CIDADANIA AMBIENTAL NA CIDADE DE MACEIÓ. ORIENTADOR(A) LÍDER DO PROJETO: Nome: ERINALVA MEDEIROS FERREIRA Titulação: Ph. D. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 574 – Jaraguá – Maceió/AL, CEP: 57052-180 E-mail: ery_medeiros@yahoo.com.br Fone: (82) 3597-2810 CENTRO/UNIDADE: FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – ESTÁCIO FAL DEPARTAMENTO/SETOR: Núcleo de Estudo e Pesquisa em Direito (NEPEDD) – Estácio FAL…