Fundamentos De Direito Publico Fichamento

1. TEMA Débito Conjugal 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Débito Conjugal: direitos e deveres dos cônjuges. 3. PROBLEMA Será que com a modernidade os cônjuges tem cumprido com os direitos e deveres gerados para ambos, em primórdio o dever de coabitação? 4. HIPÓTESES DE ESTUDO 4.1- Hipótese básica Em nossa sociedade, apesar dos ataques sofridos, resiste a importância e interesse na disciplina da vida em comum

FICHAMENTO 6 – RENATO POLTRONIERI ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA “De que fontes provém o direito positivo de uma nação?” Fontes de direito: é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. É o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. Fontes formais ou materiais: FONTES FORMAIS são fatos que dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório. Exemplos: A legislação, o costume

liberdade coexistissem de forma harmoniosa no regime democrático. Materiais e Métodos Anais do XVIII EAIC – 30 de setembro a 2 de outubro de 2009 A metodologia utilizada foi a da revisão bibliográfica. Para isto, procedeu-se ao trabalho de leitura, fichamento, análise e produção de textos, além de discussões com a orientadora, com base na bibliografia indicada e participação nas atividades do grupo de estudos GETEPOL, coordenado pela orientadora. Resultados e Discussão De acordo com…

FICHAMENTO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA DOCENTE: CAMILA STOHRER ACADÊMICO: PEDRO PEREIRA ADAMI FICHA DE LEITURA 1.OBRA EM FICHAMENTO: Obra em fichamento : BITTAR, Eduardo C.B. Curso de filosofia politica – 2 ed., ver, aum. E modificada/ 2005 São Paulo , SP: ATLAS, 2005 2.DESTAQUES 2.1 – “Esse muro de Berlim que se ergueu entre os temas não jurídicos e os temas jurídicos é um empecilho para o diálogo…

do Estado ou conveniadas com o SUS, pois essas decisões judiciais obrigam o Estado a fornecer estes medicamentos fundamentados em aspectos legais e na argumentação dos médicos prescritores, partindo de uma reflexão sobre os diferentes aspectos dos direitos e deveres. Assim, este artigo baseia-se na afirmação da ética como valor essencial dentro do procedimento médico, do Estado, do cidadão e da Jurisprudência. A questão norteadora do estudo propôs analisar: O Estado é obrigado a fornecer…

professores ocorre através de Curso de Nível Superior voltado para as questões e sociais nos centros de formação política orgânicas nos vários estados do Brasil. Esses cursos oferecem formação política básica, nas áreas da produção, cooperação, cultura, direitos humanos e gênero. Uma das principais ferramentas de formação do MST, é a Escola Nacional Florestan Fernandes, criada no inicio dos anos 90 na cidade de Caçador, no estado de Santo Catarina. Em 2005, transferida para Guararema,…

diretamente relacionada a uma percepção distorcida do Estado no que diz respeito à dimensão do problema, visto que ele é bem mais amplo e está conectado a outros, e que devem ser enfrentados pelo país, tais como a precariedade do sistema de saúde público, a segurança das fronteiras, a ocupação de áreas controladas por traficantes, o oferecimento de serviços essenciais nessas áreas, entre outros. É perceptível dessa forma que o sucesso da iniciativa está relacionado à adoção de medidas de…

conhecida como resumo crítico ou recensão. Ao contrário do resumo, a resenha não se limita a resumir o conteúdo, pois o resenhista, além de resumir, analisa criticamente, expressa opiniões, descreve os pontos positivos e negativos e divulga para qual público a obra está voltada. Por exemplo: “numa linguagem clara e objetiva, Kamii nos convida a uma aventura pelo pensamento numérico da criança.” (é uma opinião sobre o livro) 4) Sim, alguns dados da autora do livro resenhado…

Fichamento do texto: "O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas" Obejetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista , que, vitoriosa na Revolução Francesa , deu tom a maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o código civil brasileiro editado em 1916. Embora o homem deva continuar sendo o cento da atenção , até porque feito a imagem e semelhança de Deus…

Fichamento: A constituição de 1988 na vida brasileira. Capítulo 13 - A Constituição brasileira de 1988 como experimento de filosofia pública: um ensaio Por: Antonio Marcos Fonseca do Nascimento1 Abertura e uma pergunta “Por um lado, esperava-se, com o desenho de um marco constitucional renovado, a definição de um novo começo para a história política do país, capaz de incorporar a valores democráticos – pelos quais tanto se pugnara nos anos autoritários – um conjunto institucional…