Fundamentos De Comercio Exterior Incentivos Drawback E Os

indexadas por leilão Uma variante de acções preferenciais de taxa flutuante em que o dividendo é reajustado em leilão todos os 49 dias. Audit Auditoria Em quase todas as empresas é necessária a inspecção da contabilidade por uma empresa independente exterior de contabilistas reconhecidos, ou por um departamento governamental criado para esse fim. Esta inspecção chama-se auditoria, e os inspectores são chamados auditores. Os auditores são nomeados pelos accionistas a quem entregam um…

|art. 3º | |SEÇÃO II |Da não incidência do imposto relativo aos serviços de transporte |art. 4º | |CAPÍTULO III |Das isenções, incentivos e outros benefícios fiscais | | |SEÇÃO I |Das disposições gerais |art. 5º | |SEÇÃO II

contabilização de investimentos societários no país e no exterior e destinação de resultado. 5 Custos para avaliação de estoques. 6 Custos para tomada de decisões. 7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 8 Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras. 9 Operações de joint-ventures (aspectos societários e tributários). 10 Noções de finanças empresariais. 11 Operações de leasing financeiro e operacional. 12 Operações de drawback (noções básicas). 13 Derivativos…

a prestação de serviços de comunicação. § 1º Haverá incidência do ICMS, inclusive: I - quando as operações e as prestações se iniciarem no exterior; II - sobre o recebimento de mercadoria importada do exterior, mesmo que se trate de bem destinado a uso, consumo ou ativo imobilizado do estabelecimento; III - sobre o serviço de comunicação prestado no exterior, sendo o encomendante estabelecido neste Estado. § 2º São irrelevantes para a caracterização do fato gerador: I - a natureza…

Código de barra (TI) Bar gold Ouro em barra Bargain Barganha Barge Chatas, barcaças Barratry (marine insurance) (Ins.) Barataria (fraude a bordo - seguro marítimo) (Seg.) Barrel Barril (42 galões) Barter economy Economia de troca Barter trade Comércio de troca Base currency (A. & M.A.) Moeda-base, aquela em que são expressos os resultados operacionais (C. e C.G.) Base period (A. & M.A.) Período-base (C. e C.G.) Base price (A. & M.A.) Preço básico (C. e C.G.) Base stock method…

Intermunicipal e de Comunicação - ICMS tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Art. 2º O imposto incide sobre: I - operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; II - prestações de serviços de…

o conse rto, a resta uração e o recondicionamento de produtos usa dos, nos casos em que se de stinem a o uso da própria empre sa e xe cutora ou qua ndo essas ope ra ções se jam executada s por e ncomenda de terce iros não esta be le cidos com o comércio de tais produtos, bem como o prepa ro, pe lo consertador, resta urador ou recondicionador, de pa rtes ou peças empre gadas exclusiva e e specificamente naquelas ope ra ções ( Lei nº 4.502, d e 1964, art. 3º, parág rafo únic o, inc iso I ) ; X

pode definir o sujeito passivo da obrigação tributária principal (art. 97, inciso III, do CTN). [...]" (REsp 915290SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/08/2008, DJ 26/09/2008) "[...] A fixação da base de cálculo, com fundamento em livre estimativa do Poder Executivo maltrata o Art. 97, III, do CTN e o Art. 8º da LC 87/96. As normas complementares determinam que a base de cálculo para antecipação aproximem-se, tanto quanto possível, do real valor da…

.............................................. 29 38 43 2.3.3 – Carga Tributária ........................................................................................................ 2.3.4 – Política de Relações Internacionais e Comércio Exterior ......................................... 13 3ª PARTE OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS 3 – OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS 3.1 – Os Instrumentos Legais do Processo Orçamentário ........................................................

ao acervo bibliográfico no Instituto de Economia, mesmo quando a biblioteca entrou em greve. Aos sempre solícitos funcionários da secretaria do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ. Aos familiares, esposa, filho e amigos pelo grande incentivo, apoio, e motivação. Destaco aqui minha mãe que propiciou minha “base” em sua casa nos últimos meses deste trabalho, muitas vezes deixando de trabalhar no seu computador para que eu pudesse agilizar minha tese. iv Resumo da Tese…