Fundamentos De Ciencias Sociais Caso Concreto 02

enriquecendo a cultura, valores éticos, morais e sociais dos alunos. Conteúdo programático: 1° Semestre: -Linguagem Oral e Escrita; • Descobrindo o corpo • Movimentos, traçados, desenhos • Labirintos- direções e sentidos • Correspondência • Seleção de figuras em jornais e revistas • Música • Liga-traços • Semelhantes • Recorte e colagem • Fantoches • Máscaras • Alfabeto (trabalhado no concreto) • Vogais…

DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição * Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de declaração de…

1 Instituto de Ciências Jurídicas Priscilla Lopes Braz EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Rio de Janeiro 2010 2 PRISCILLA LOPES BRAZ EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Ms. Marcelo de Carvalho. Rio de Janeiro 2010 3 PRISCILLA LOPES BRAZ EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA…

passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade…

ADMINISTRAÇÃO PROFESSOR(A) DISCIPLINA MS. Fábio Augusto Pacano Sociologia CARGA HORÁRIA SEMESTRAL CARGA HORÁRIA SEMANAL TERMO LETIVO PERÍODO ANO/EXERCÍCIO 20 02 2º Semestre 2º 2013 OBJETIVOS Apresentar aos discentes os conceitos centrais da sociologia e da antropologia, proporcionando-lhes os instrumentos teóricos que lhes permitam pensar a sociedade e a cultura contemporâneas, principalmente no que se refere às transformações no “mundo do trabalho”, com suas inovações

DIREITO PENAL estuda O CRIME e suas consequências (PENA) 11-02-2011 I – Introdução 1 – Conceito de D. Penal = é o ramo do direito que prevê as condutas criminosas e estabelece as sanções, visando penalizar os comportamentos mais graves que ofendem os bens jurídicos fundamentais ex.: vida, integridade física, liberdade e patrimônio etc. 2 – D. Penal ou D. Criminal? Os dois estão certos A discussão não tem utilidade pratica nenhuma. Ambas as expressões são aceitas, a maioria esmagadora

é um tributo cuja obrigação tem como fato gerador a valorização de imóveis decorrente de obra pública; d) Contribuições especiais: são aquelas que a União Federal institui com fundamento nos arts. 149 a 195 da Constituição Federal; dividem-se em 2 espécies: as contribuições sociais e as contribuições de seguridade social; e) Empréstimo compulsório: é um imposto qualificado pela promessa de restituição; teria natureza do contrato, embora ditado ou coativo. 4. Qual a espécie de…

indenização, seja pela proteção ao direito de propriedade, seja pela preservação do patrimônio público. 5. Inocorrência de violação aos preceitos legais concernentes ao instituto da Documento: 441272 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 01/02/2005 Página 1 de 47 res judicata . Conceituação dos seus efeitos em face dos princípios da moralidade pública e da segurança jurídica. 6. Recurso especial desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são…

relevante é apontar que a Constituição de um Estado deve sim ser interpretada, função essa atribuída ao exegeta, que buscará o real significado dos termos constitucionais. O hermeneuta, levando em consideração a história, as ideologias, as realidades sociais, econômicas e políticas do Estado, definirá o verdadeiro significado do texto constitucional. Certamente, a interpretação deve ocorrer onde há um aparente conflito de normas, devendo ser levado em consideração todo o sistema. Assim,…

ABORTO LEGAL OU PERMITIDO NO BRASIL RESUMO O presente trabalho visa estudar o aborto legal ou permitido no Brasil, com fundamento na Constituição Federal de 1988 e seus princípios fundamentais, bem como no artigo 128 do Código Penal Brasileiro. Inicialmente o trabalho aborda um breve relato histórico a respeito do aborto desde o Brasil colonial até o Brasil contemporâneo, diante dos novos avanços científicos e tecnológicos e as mudanças de acordo com o movimento da sociedade.