Fundamentos De Ciencias Sociais Caso Concreto 02

Filosofia, Ética e Cidadania 1º Período 1ª versão Gilson Porto Jr. Jair José Maldaner Marcelo Rythowem 2ª versão Jair José Maldaner Marcelo Rythowem Filosof_etica_cidad_SS.indd 3 01 - SERVIÇO SOCIAL - 1º P. - 4ª PROVA - 11/01/2008 - Page 1 of 1 11/1/2008 13:53:20 APROVADA? NÃO ( ) / SIM ( ) VISTO ______________ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS MATERIAL DIDÁTICO – EQUIPE UNITINS Reitor Humberto Luiz Falcão Coelho Organização de Conteúdos Acadêmicos 1ª…

FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação…

A+ UNIDADE 02 Dicas de navegação Referencias Mapa de conteúdo Apresentação UNIDADE 2 | CAPÍTULO 1 PARTE 1 2 3 Bem-vindo! Neste capítulo estudaremos: Conceitos e Fundamentos Teóricos Sobre a Pesquisa Científica. Bons estudos! 1) Introdução Vamos iniciar nosso trabalho nesta unidade discutindo os processos de pesquisa e da produção acadêmica em ciências humanas. Veremos que existem diferenças significativas entre a pesquisa nas chamadas “ciências da natureza” e nas

DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações sobre suas semelhanças e…

DOI: 10.5965/1984723813022012181 http://dx.doi.org/10.5965/1984723813022012181 TEORIAS DA APRENDIZAGEM: contribuições para a prática docente em Ciências Naturais Cibele da Silva Lucion * Paulo Rômulo Frota ** Richard da Silva*** Resumo As teorias da aprendizagem fazem parte, dentre outros, dos conteúdos estudados na disciplina Psicologia da Educação, ministrada nos cursos superiores de licenciaturas. Historicamente, tais teorias contribuíram para as modificações sobre do…

LIMINAR DE REMOÇÃO em face ___________________, visando proteger direito líquido e certo, contra ato da autoridade__________________, tendo por base as alegações de fato e fundamentos jurídicos a seguir expostos. 1.0 DOS FATOS NOME, ora Impetrante, é servidora pública municipal ocupando o cargo de enfermeira (DOC. 02), a qual exercia suas atividades junto ao PSF Açude Terra Bela, na sede deste município, nos termos da portaria de lotação 0272\2012. (DOC.03). Em janeiro do…

ESTUDO DE CASO: A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA: PROCESSO PELO PROCESSO, SEGURANÇA JURÍDICA OU A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA? Felipe Cunha de Almeida Assistente Jurídico em escritório de advocacia, aluno do curso de Especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Superior Verbo Jurídico. Sumário: 1. Introdução – 2. A situação problema – 3. O acórdão que relativizou a coisa julga – 4. Breve…

“constitucionalidade” ou “inconstitucionalidade” de normas, a decisão será pela recepção ou revogação (não recepção) da norma – nesse caso, se falará em “juízo negativo de recepção”. Obs.: atualmente a doutrina costuma elencar ainda o “controle de convencionalidade” que seria aferir a compatibilidade de um ato normativo perante uma convenção ou tratado internacional. Caso fosse verificada a incompatibilidade, estaríamos diante de um ato dito “inconvencional”. Vítor Cruz 50…

do art. 27.2 da constituição italiana de 1948, a qual por sua vez resultou de um movimento protagonizado por parte da doutrina italiana que defendia a restrição do alcance do princípio da inocência, com vistas a garantir a eficácia do processo penal [02]. Enrico Ferri sustentava que só se poderia admitir a presunção de inocência do delinqüente ocasional que houvesse negado a prática do crime, e mesmo assim somente enquanto não se reunisse prova indiciária contra ele. A própria…

PIETRO[2]: “O processo desenvolve-se nas seguintes fases: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. O processo tem início com despacho de autoridade competente, determinando a instauração, assim que tiver ciência de alguma irregularidade; ela age ex officio, com fundamento no princípio da oficialidade. Não havendo elementos suficientes para instaurar o processo, determinará previamente a realização de sindicância. Determinada a instauração e já autuado o processo, é este…