Fundamentos Das Correntes Antropologicas

entretanto, que o estilo dos autores brasileiros, ao incorporarem as novas teorias, é bastante eclético e, na maioria das vezes, pouco original em termos teóricos. O ecletismo manifesta-se na tendência a apagar as diferenças entre as diversas correntes de pensamento voltadas para o problema criminal, tal como se definiam na Europa, justapondo autores e teorias rivais. Com a adoção do ecletismo e conciliadora das teorias criminológicas europeias pelos juristas brasileiros, o crime e o criminoso

fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. Entretanto, a ressalva relativa à cópia para uso privado, sem intuito de lucro, ainda se configura como crime, nos termos da regra geral. Existe uma corrente no Brasil que prega a descriminalização da pirataria, em todas as suas formas, defendida principalmente por Túlio Vianna, já havendo inclusive uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a maior parte da…

civilizadora do negro para a formação da sociedade brasileira que era visto no pensamento politico-social corrente de modo negativo, como sendo o negro responsável pelo atraso da nossa sociedade e suas influencias eram vistas como obstáculo a modernização da sociedade. Como métodos de estudo o autor utiliza o histórico-social e psicossociológico e como técnicas a ecológica, sociológica, psicológica, antropológica e folclórica. Ele inova em suas fontes de pesquisa não convencionais como:…

engrossam a corrente dos que se opõem a teoria do criminoso nato, asseverando que ninguém nasce criminoso, somente o sendo depois de cometer o crime, não sendo possível, dessa forma, falar-se em criminoso nato. Conforme o italiano PIETRO NUVOLONE, a corrente sociológica - que estuda as causas da criminalidade -, hoje predominante, exclui a possibilidade de uma configuração da personalidade criminosa e coloca toda a culpa da prática do delito sobre a estrutura da sociedade. Para a…

uso da força para o cumprimento da norma jurídica. Conhecimento comum: conhecimento que não pode ser comprovado Conhecimento científico: comprovado cientificamente. Epistemologia jurídica: Indaga a cerca do conhecimento jurídico. Principais correntes doutrinárias: Juspositivismo ou Direito Positivo: Criado pelo homem. Estabelece aquilo que é útil. Admite apenas o direito positivo, ex: portarias, leis, decretos. É a escola doutrinária que melhor explica o direito. É mais forte do que…

origem a Filosofia e com ela um estado de vida do homem grego: a vida teorética. Deve reinar uma correspondência entre a ordem do universo e a ordem da cidade regida por leis justas, que originou a ideia de Ciência do agir humano (Ética). c) Linha antropológica reside na relação do homem com os deuses e na oposição entre apolíneo e dionisíaco. O apolíneo reflecte o lado luminoso da visão grega do homem, a presença ordenadora do logos na vida humana, que a orienta para a claridade do…

1. HISTÓRICO O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra, ou seja, sendo postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior…

moralistas e juristas dedicaram suas obras a censurar abertamente a legislação penal vigente, defendendo a liberdade do indivíduo e expondo os princípios da dignidade humana. Assim, começava a remover as concepções arbitrárias da legislação vigente. As correntes iluministas e humanitárias, das quais Voltaire, Montesquieu, e Rousseau foram fiéis representantes, realizam uma severa crítica dos excessos imperantes na legislação penal, propondo que a pena deve ser proporcional ao crime,…

princípios fundamentais para o aparecimento do liberalismo, e de diversas teorias políticas, econômicas e morais que norteiam o cotidiano da sociedade contemporânea. O DIREITO NATURAL NA FASE ANTIGA A escola do direito natural ou jusnaturalismo é a corrente de pensamento que reúne as ideias que surgiram ao longo da história a respeito da noção de direito natural que em função da época e do local teve as mais diversas orientações e pensamentos. O Direito natural acredita na…

(pecou paga-se pelos pecados), porém ao se analisar as conseqüências e os motivos da prática delituosa, procura-se restringir ao máximo a aplicação do direito penal. Assim sendo, o estudo em questão tem por escopo realizar uma análise sobre os fundamentos da pena, e sua efetiva aplicação diante dos valores estabelecidos com o Estado Democrático de Direito. E por fim, o presente trabalho verifica as formalidades da pena, suas Características formais e expressas no ordenamento…