Fundamentos Das Ciências Sociais Caso Concreto 1

Sumário 1 – RESUMO 4 2 – ABSTRACT 5 3 – INTRODUÇÃO 6 4 – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 8 5 – GARANTIAS CONSTITUCIONAIS 9 6 – INTERPRETAÇÃO DAS LEIS: HERMENÊUTICA 11 7 – PESSOA COM DEFICIÊNCIA 16 8 – OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 19 8.1 – TRABALHO 20 8.2 – ATENÇÃO DO ESTADO (PODER PÚBLICO) À SAÚDE E PROTEÇÃO 20 9 – CONCLUSÃO 21 10 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CCJ0001 – FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Aula 01 ULA 01: ULA 01: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO CONTEXTUALIZAÇÃO • • • A disciplina Fundamentos das Ciências Sociais serve de base para a compreensão dos elementos que constituem a sociedade. A compreensão da realidade social numa perspectiva científica favorece a construção de conhecimentos nas demais ciências humanas e sociais aplicadas. O conteúdo da disciplina é muito

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2.…

jurisprudências, proporcionam a construção do raciocínio para a elaboração da pesquisa, baseado na premissa que controle de legalidade tem fundamento constitucional, e nenhum estado de direito se compatibiliza com a arbitrariedade, justificada por uma possível discricionariedade. A justiça precisa ser justa, equilibrada, sensata e razoável. PALAVRAS – CHAVES: 1. Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. 2. Discricionariedade Administrativa. 3. Direitos e Garantias dos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. 2 2. As relações entre norma jurídica, metodologia e ciência jurídica 3 3. A norma jurídica como noção composta de ser e dever-ser 5 4. Normatividade, norma e texto da norrma 5 5. Concretização e interpretação: o problema jurídico como concretização de normas em vez de interpretação de textos de normas 6 6. Conceitos prévios: dados linguísticos (sprachdaten) e dados reais (realdaten) 8 7. O início do processo de concretização: o texto da norma e o…

1 CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO1 Priscilla Cardoso Rodrigues2 INTRODUÇÃO As correntes do pensamento jurídico são tendências que agrupam os juristas de acordo com a concepção que cada um tem sobre o Direito, bem como suas finalidades e fundamentos. São, portanto, verdadeiras ideologias jurídicas. E, como tal, ou seja, no campo das ideologias, o máximo que elas conseguirão é persuadir, nunca provar nada. Por isso, é preciso se prevenir dos efeitos que tais ideologias…

ESTUDO DO DIREITO – Paulo Dourado de Gusmão CIÊNCIA DO DIREITO Direito = conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de aprender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e histórias. Constitui parte do direito construir o sistema jurídico (ordenamento jurídico) e formular conceitos e teorias jurídicas. A ciência jurídica trata de realidades…

CASO CONCRETO II - ANDERSON DA SILVA PEREIRA (MATRÍCULA 201301934623) TURMA 1011 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Questão discursiva: Leia a letra da música Asa Branca de Luis Gonzaga e responda as questões propostas: Quando olhei a terra ardendo Qual fogueira de São João Eu perguntei a Deus do céu, ai Por que tamanha judiação? Que braseiro, que fornalha Nem um pé de plantação Por falta d'água perdi meu gado Morreu de sede meu alazão Por farta d'água perdi meu gado…

conhecimento, partindo da base da compreensão que é compreendida através da linguagem e da interpretação. SUMÁRIO Introdução....................................................................................................... 5 Sistema Ciência Positiva de Direito................................................................. 6 Schleiermacher – QUESTÕES........................................................................ 7 Hermenêutica de Dilthey..................................

HERMENÊUTICA JURÍDICA I-INTERPRETAÇÃO: É a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica que tem por objetivo sistematizar princípios e regras. Interpretação é o processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas, tendo em vista a integração do sistema com a harmoniosa aplicação da fonte a um determinado caso concreto. Integrar = preencher lacunas – Sistema dinâmico; Sistema aberto. A hermenêutica visa: 1) Interpretar normas garantindo sua aplicabilidade;…