Fundamentos Da Economia Av2

Matéria da AV2 – o que cai e não cai Aula 09/10/2012 Tribunal de Contas Função fiscalizado do TCU Controle externo / interno Composição, atribuições Poderes do TCU Tribunais de Contas dos Estados/DF MPTC Aula 16/10/2012 Poder Executivo Introdução/ atribuições/exigibilidade do Poder Executivo/ mandado tampão/ até no quadro cai/ Atenção Quadros de competência não cai Definição de crime comum e de responsabilidade Conselho de Republica e de Defesa => não cai…

113 e 422 e fechadas – art. 186. Segue orientação da LICC em seu art. 5º - teológica ou finalística – hermenêutica. - SOCIALIDADE – pessoa – art.1228 caput – as 3 faculdades jurídicas: usar, gozar e dispor. OBS.: gozar – tirar frutos – fluição. Fundamentos: art. 5º, XXIII, CF, art. 170, III,CF e art. 421 CC. - OPERALIDADE – separou a prescrição (direito para sempre – continua vivo) e decadência (direito morre – não se prorroga). O direito deve ser cumprido – art. 201 e 20 CC. Art.178…

da livre iniciativa). A lei 11.101/05 trouxe inovações, alterações significativas: ▪ Substituição da concordata pela recuperação; ▪ Alterou características da falência; ▪ Criou o instituto da recuperação de empresa – judicial ou extrajudicial; (fundamento legal: CF de 88 – publicização do direito privado / função social); ▪ Aumento do prazo de contestação de 24 horas para 10 dias; ▪ Exigência da impontualidade injustificada (40 salários mínimos de dívidas para o credor ou credores…

Resumo AV1/AV2– Ciência Política * Discurso Político É um discurso que tem em sua maior característica a persuasão e a indução. Linguagem ( Há uma relação de poder) É exercida através de uma expectativa de gratificação ou de penalização ( Estratégias de persuasão) Ex: Gratificação: “ Se eu for eleito, farei mais escolas” Penalização: “ Se não votarem em mim, a situação continuará a mesma...” * Conceitos de Poder Político Weber – Está ligado à dominação e a…

do autor. ✓ CONTRA-ATAQUE - Aqui não se terá resistência, aqui se terá o ajuizamento de uma pretensão. O contra ataque é a ação que o réu tem contra o autor no mesmo processo. Vai se gerar então duas ações num único processo “principio da economia processual”. FORMALIDADE DA RESPOSTA Formalidade |Código de Processo Civil | |Art. 297. O réu poderá oferecer, no…

num mundo competitivo e internacionalizado. O Ciclo Econômico e Financeiro de uma empresa é o conceito que melhor incorpora a influência do tempo nas suas operações. E, por isso, um dos pontos em que ela é mais vulnerável, principalmente quando a economia está em crescimento real ou em regime inflacionário ou, ainda, sofrendo o efeito cumulativo de ambos. A redução dessa vulnerabilidade sempre passa por uma boa administração desse ciclo, envolvendo seu controle e até mesmo sua redução,…

Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Faculdade Damas, na área de Processo Penal, como requisito parcial da nota do segundo bimestre (AV2). Orientador: Prof. Dr. André Carneiro. Carpina 2014 RESUMO O presente artigo traz uma analise do filme “Bicho de Sete Cabeças” baseado no livro “Canto dos Malditos”

........................................................................10 Laboratório 1: COLORIMETRIA E ESPECTROMETRIA ......................................................................................................................12 I. FUNDAMENTOS ......................................................................................................................................................... 12 II. OBJETIVOS .........................................................................

beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. § 8º O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei. § 9º As…

conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão. Art. 515. A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. § 1o Serão, porém, objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro. § 2o Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a…