Fundamentação Do Codigo De Etica Do Serviço Social De 197

da afetividade como fundamento a justificar a adoção intuitu personae. 11 Em tempo, salienta-se que, com a presente monografia, não há pretensão de esgotamento do tema, mas de enfatizar o debate que se impõe sobre assunto de inegável relevância social. O método científico utilizado será o dedutivo, pois se almeja perquirir a importância do afeto na formação do indivíduo, de modo a comprovar a viabilidade do deferimento da adoção intuitu personae em favor da pessoa ou do casal que…

......................................... 46 5.2.5.1.1 Lei............................................................................................................... 46 5.2.5.1.2 Código Civil ................................................................................................ 47 5.2.5.1.3 Código Civil no Vade Mecum ..................................................................... 47 5.2.5.1.4 Constituição ...................................................................

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL LILIAN MENEZES DA SILVA ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO PACIENTE CRÔNICO FEIRA DE SANTANA 2010 LILIAN MENEZES DA SILVA ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO PACIENTE CRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do Bacharel em Serviço Social…

Junho de 2007 INTRODUÇÃO Esta disciplina visa promover a iniciação à pesquisa científica, proporcionando informações relativas à conceituação de ciência e de seus objetivos, à relação da produção científica e o contexto histórico social e à fundamentação teórico-científica para a realização de trabalhos acadêmicos. Visa também fornecer instrumental básico para a realização adequada da pesquisa bibliográfica e organização de trabalhos pautados por princípios científicos.…

em Psicologia Institucional) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais. 1. Políticas públicas. 2. Crianças. 3. Adolescentes. 4. Abrigos para jovens. 5. Menores - Estatuto legal, leis, etc. 6. Assistência social I. Tavares, Gilead Marchezi. II. Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Humanas e Naturais. III. Título. CDU: 159.9 3 À Política de Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Serra 4 AGRADECIMENTOS

que lhe confere o artigo 6º, da Lei Complementar Nr 54, de 13 de dezembro de 1999 - LOB, c/c artigo 97 da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, e, CONSIDERANDO QUE: I – a Lei n. 14.310 de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética, aplica-se de forma igualitária e indistinta às Instituições Militares do Estado de Minas Gerais; II – no decorrer dos trabalhos de revisão do MAPPAD…

Universidade do Porto Direito, Ética e Moral na Doutrina Jurídica Portuguesa Contemporânea As “Introduções ao Direito” Por Maria Raquel Paulino da Rocha Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas Orientada pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Porto, Julho de 2013 RESUMO Com o presente trabalho procurámos analisar a interdisciplinaridade do Direito sob o ponto de vista das relações que o mesmo estabelece com a Ética e com a Moral. Muito…

conforme a regra- usado pelos cultos4- Noções elementares de direito O direito é um fato ou fenômeno social que não existe senão na sociedade. O direito estabeleceos limites de ação de cada um de seus membros. A raiz intuitiva do conceito deriva de direção, ligação,obrigatoriedade de um comportamento.Portanto, o direito é um conjunto de regras obrigatórias, com força coativa que garante aconvivência social, ou , para os que negam pertencer a coação à essência do direito. O direito…

problema e uma síntese de seu desenvolvimento histórico no direito civil brasileiro. Feito isso, são apresentadas as teorias utilizadas para sua fundamentação pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras antes do advento de texto legal expresso sobre a matéria. Concluída essa fase preparatória, adentra-se no direito positivo vigente, precisamente no Código Civil, para explicar o conteúdo da onerosidade excessiva, de seus pressupostos e de suas conseqüências. São diretamente…

que lhe confere o artigo 6º, da Lei Complementar Nr 54, de 13 de dezembro de 1999 - LOB, c/c artigo 97 da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, e, CONSIDERANDO QUE: I – a Lei n. 14.310 de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética, aplica-se de forma igualitária e indistinta às Instituições Militares do Estado de Minas Gerais; II – no decorrer dos trabalhos de revisão do MAPPAD…