Fundamental 1 Meio Ambiente

todos os seres humanos, com base na pesquisa feita, é certo afirmar que o direito a saúde é dever do estado. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. A saúde como objetivo básico, está ligado aos direitos fundamentais como vida, moradia, dignidade, alimentação, entre tantos outros, pois a saúde é o principal argumento para a qualidade de vida para o cidadão esta…

no volume da produção e diminuição do tempo; A crise ambiental é um reflexo dessa contraposição entre interesses do homem, o desenvolvimento, e o da natureza, a preservação e o equilíbrio ambientais; Consequências: degradação irracional do meio ambiente; escassez dos recursos naturais; afetação negativa à qualidade de vida das pessoas; risco para as futuras gerações. A partir de 1970 – inicia-se um processo de conscientização do esgotamento dos recursos naturais, do risco de…

1 O DIREITO À ÁGUA E AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: o desperdício de água nos “lava à jato” da cidade de Belém do Pará Bárbara Baleixe1 Resumo: Pretende-se apresentar o direito à água na categoria de direitos humanos e fundamentais. Por seguinte, a partir da observância do atual contexto histórico dos direitos humanos, da interpretação de instrumentos jurídicos internacionais e de normas do ordenamento jurídico brasileiro, afirma ser necessário ponderar sobre o direito à água com observância ao

Atividades Levando em conta o que vimos em aula1 (Introdução ao estudo da célula), responda as seguintes questões: 1 – Dê uma definição simples para Célula. É a unidade funcional e morfológica de todos os seres vivos. 2 – O que é metabolismo? São todas as reações químicas que ocorrem em um determinado organismo. 3 – Diferencie Catabolismo de Anabolismo. Catabolismo é toda reação de quebra ou degradação de moléculas, tem como exemplo: Digestão de…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Silvia Fernandes RA 6443290714 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

04 1. O Meio Ambiente como Bem Jurídico e sua Proteção Constitucional 05 2. Da Proteção Normativa ao Ambiente no Ordenamento Brasileiro 06 3. Da Responsabilidade Penal do Ente Coletivo na Constituição 07 4. Teorias de Responsabilização da Pessoa 08 5. A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas 09 Conclusão 10 Referências 11 INTRODUÇÃO A responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental é considerada no Brasil como decisão política fundamental.…

­­RODRIGO GUILHERME TOMAZ MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO Resumo do projeto de pesquisa apresentado como uma das exigências do Edital n. 1/2014 para “Chamada para Submissão de Pôsteres para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC”. Discente é bolsista da CAPES do Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível Mestrado, da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Matheus Carpes Martins RA 3713659058 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sener Luiz Silveira de Mello RA 2300000475 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

Por fim, agradecemos a todos que estiveram ao nosso lado. vi “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembre-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chapl vii SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO............................................................................................................... 08 2 –…