Fundamentaçao

Portanto, deseja-se por meio desse trabalho de conclusão de curso identificar a fundamentação conceitual, histórica, social e, talvez, política de tais elementos e analisar e traçar considerações sobre a existência e a pertinência ou não dessas características num conjunto de marcas gráficas brasileiras e na própria tradição de projetos de identidade visual feitos no Brasil. Haja visto que o assunto carece de fundamentação teórica, e normalmente recai sobre o terreno de atribuições…

junto ao(à) _________________________. Professor Tutor Externo: CIDADE..... dd/mm/aa SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2 3 ROTEIRO E RESPOSTAS DA(S) ENTREVISTA(S) 3 4 ANÁLISE DA(S) ENTREVISTA(S) EM RELAÇÃO AO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.......4 5 DESCRIÇÃO DA OBSERVAÇÃO E ROTINA DO DIRETOR OU DEMAIS GESTORES DA ESCOLA 5 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 7 REFERÊNCIAS 7 ANEXOS 8

objetivando a prevenção de infortúnios laborais. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 182 e 183 da CLT. NR-12: Máquinas e Equipamentos Estabelece as medidas prevencionistas de segurança e higiene do trabalho a serem adotadas pelas empresas em relação à instalação, operação e manutenção de máquinas e equipamentos, visando à prevenção de acidentes do trabalho. A fundamentação legal, ordinária e específica,…

sociedades limitadas. A principal obrigação dos acionistas é realizar, nas condições previstas no estatuto ou no boletim de subscrição, a prestação correspondente às ações subscritas ou adquiridas, ou seja, integralizar o capital social subscrito. Fundamentação: art. 1º e 106 da Lei nº 6.404/1976. I.2 - Objeto social e classificação O objeto das sociedades por ações é sempre de fim lucrativo, motivo, inclusive, pelo qual o Código Civil as considera sempre como sociedade…

empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico a existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da constituição das Leis do Trabalho-CLT. NR 2- Inspeção Prévia: estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTb a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A fundamentação legal ordinária e específica, que dá embasamento jurídico…

o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA. APREENSÃO. PRESCINDIBILIDADE. CONCURSO DE AGENTES. IDENTIDADE DE DESÍGNIOS CONFIGURADA. DUAS MAJORANTES. EXASPERAÇÃO DO AUMENTO DA PENA SEM FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. WRIT DENEGADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é uníssona quanto à prescindibilidade da apreensão da arma para a caracterização da causa de aumento de pena do crime…

refere, a fixação dos objetivos, a fundamentação teórica, a metodologia e as referências para a coleta das informações necessárias à elaboração do artigo científico. Abaixo, encontram-se as instruções para a elaboração de seu TCC - Projeto: • O TCC - Projeto deverá conter, no mínimo, 1 (uma) e, no máximo, 3 (três) páginas. • Nessa etapa, devem constar: Identificação, Tema, Delimitação do Tema, Problematização, Justificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia…

legitimados pela autoridade administrativa que fizer a auditoria do crédito acumulado. Fundamentação: arts. 71 e 72 do RICMS/SP. I.1 - Saída interestadual Para admissão do crédito acumulado na hipótese de saída interestadual, é necessário que a mercadoria, cumulativamente: a) seja fisicamente remetida para o Estado de destino; b) não regresse ao Estado de São Paulo, ainda que simbolicamente. Fundamentação: art. 71, parágrafo único do RICMS/SP. I.2 - Direito ao crédito Por…

Objetivos específicos 4. Metodologia II – Fundamentação Teórica III – Atividades Desenvolvidas IV - Conclusões V - Recomendações  Elementos pós-textuais VI - Anexos (documentos de estágio e complementares) VII - Bibliografia VIII - Glossário - Critérios de avaliação do Relatório Final Os critérios de avaliação do relatório final de estágio serão: - avaliação da metodologia de apresentação; - avaliação da coerência entre a fundamentação teórica, das atividades…

anteriores, será considerado como remuneração o seu último salário de contribuição. O limite máximo do valor da remuneração para verificação do direito ao benefício será o vigente no mês a que corresponder o salário de contribuição considerado. Fundamentação: "caput" e inciso IV do art. 201 da Constituição Federal de 1988; art. 331 da Instrução Normativa INSS nº 45/2010; arts. 3º, inciso I e 5º da Portaria Interministerial MPS/MF nº 19/2014. Carência A concessão do auxílio-reclusão…