Funcao Compositiva Do Direito

expressão por meio do labor intelectual e apuro técnico. O Modernismo é um período em que o poeta não estrutura seu texto dentro de um padrão generalizado. Cabral critica o fato de o texto ser criado sem que o autor tenha em mente o leitor. A sua função comunicativa fica, de certa forma, deixada em último plano, quando o autor desconsidera a repercussão do mesmo na comunidade, ou melhor dizendo o seu texto não é direcionado para suprir uma necessidade do público. O poeta se isola…

nenhum modo alheia a elas. O suporte da identidade formal de uma obra deve se basear nessa idéia estrutural do programa, ao invés de se relacionar à símbolos externos a ele. Não há aqui nenhum resquício daquele funcionalismo radical que conectava função e forma numa relação de causa e efeito, atribuído à arquitetura moderna pelos seus críticos ortodoxos. Pode-se dizer que a “arquitetura surge nos momentos em que o sentido da forma incorpora a funcionalidade sem dobrar-se a ela” (11). A…

suscetível de fraudes informatizadas de difícil detecção”. Sendo procedentes todos estes apontamentos, com que olhos se viria tal sistema diante das leis e princípios que regem nossa organização eleitoral? O voto caracteriza o núcleo da expressão dos direitos políticos. Em um país onde a manifestação da soberania popular, apesar de ampla em sua previsão, é restrita na prática, um processo eleitoral equivocado pode ter efeitos graves, restando ainda menor a área para a atuação da…

A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM CONDUZIDOS POR OUTREM EM SEU FAVOR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO Pretende-se defender o direito à isenção de ICMS e IPVA, na aquisição de veículos automotores, para pessoas que, em virtude de autismo, deficiência física, visual ou mental, não tenham condição de dirigir mesmo em caso de veículos adaptados. Propõe-se a análise e a discussão acerca da recente…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO BELÉM/PA 2014 MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Orientador: Vanessa Ferreira BELÉM/PA…

registros cartográficos de territórios novos são quase sempre muito limitados[2]. E, embora possa parecer incrível para alguns, a resolução de conflitos é um campo novo para o direito, o que faz com que os mapas teóricos de que dispomos para lidar com essa questão ainda sejam demasiadamente inseguros. Embora o direito sempre tenha lidado com conflitos, faz muito pouco tempo que os juristas passaram a entender que esse é um objeto merecedor de reflexões específicas. A história do conhecimento

FAU/USP, à qual retorna apenas com a anistia, no fim de 1979, na condição de auxiliar de ensino. Reassume em 1984 sua posição anterior à cassação, após submeter-se a um concurso para professor titular, cujas arguições foram publicadas com o título de A Função Social do Arquiteto. É um dos mais importantes arquitetos brasileiros, tendo recebido da Union Internationale des Architectes - UIA os prêmios Jean Tschumi, 1972, por sua contribuição ao ensino de arquitetura, e Auguste Perret,…

DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da…

indivíduos altamente inteligentes que têm a oportunidade de utilizar o conhecimento existente ao seu dispor, construído pelos participantes vivos e mortos de seu sistema cultural, e criar um novo objeto ou uma nova técnica [...]. Desta forma, a função e a importância da cultura no processo de vivência e evolução do homem-coletivo e do homem-indivíduo, expressas pela força geradora de mudanças, que se concretizam em horizontes de sucessivos e reais momentos de caráter temporários…

Keywords: Urban analysis. Assessment. Precarious settlements upgrading. Slums. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 109-127, jan./mar. 2013. ISSN 1678-8621 © 2005, Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído. Todos os direitos reservados. 109 Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 109-127, jan./mar. 2013. Introdução Há mais de cinco décadas, os assentamentos precários vêm-se fixando no contexto urbano do Brasil, afrontando os…